Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 623 de 726

Processo nº 0804708-83.2025.8.14.0401

ID: 321422880
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
BRENDA MARGALHO DA ROSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0804708-83.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: ., ., ., ., SãO MIGUEL DO GU…
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Processo nº 0810303-63.2025.8.14.0401

ID: 290674194
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALINE MARTINS RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Autos de nº 0810303-63.2025.8.14.0401 Os investigados CLEYSON LIMA FRANCO e SIRLEI…
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Processo nº 0800615-27.2023.8.14.0020

ID: 281774951
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0800615-27.2023.8.14.…
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Ementa
Advogados:
JOSE ITAMAR DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E FURTO QUALIFICADO. ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/06 E ARTIGO 155, §4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL. PLEITOS DO RECORRENTE SI…
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Processo nº 0800320-19.2025.8.14.0020

ID: 259660424
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0800320-19.2025.8.14.…
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Processo nº 0800087-61.2022.8.14.0041

ID: 318784046
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IVAN MORAES FURTADO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 …
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Processo nº 0800087-61.2022.8.14.0041

ID: 318789386
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IVAN MORAES FURTADO JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEIXE-BOI Fórum Des. Sílvio Péllico de Araújo Rego - Av. João Gomes Pedrosa, S/N, Centro, Peixe-Boi/PA, CEP 68.734-000 …
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Advogados:
NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805491-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCIO GLAYFSON IMPARATO MARQUES AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMAR…
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Processo nº 0001861-82.2020.8.14.0057

ID: 291444702
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
WALLACE LIRA FERREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
OMAR ADAMIL COSTA SARE
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0001861-82.2020.8.14.0057 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA REPRESENTANTE: ALFREDO DE JESUS SOUZA DO COUTO – OAB/PA 26644 RECORRIDO: MINISTÉRI…
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Processo nº 0800478-86.2023.8.14.0071

ID: 275980164
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
[Crimes de Trânsito, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Perturbação do trabalho ou do sossego alheios] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800478-86.2023.8.14.0071 AUTOR(ES): Nom…
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