Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 624 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328549390
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0818838-20.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
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PAULO DE TARSO DUTRA MENDES
OAB/PA XXXXXX
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RAYSSA WERNECK DE CASTRO GUILHERME
OAB/PA XXXXXX
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MARCELO GUILHERME LOPES
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO N.º: 0818838-20.2021.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARCELO COSTA MORAES REPRESENTANTE: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA (OAB/PA N.º 19.782) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD…
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Processo nº 0810149-45.2025.8.14.0401
ID: 279673804
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810149-45.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0008283-06.2018.8.14.0005
ID: 319193539
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008283-06.2018.8.14.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0008283-06.2018.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos Fra…
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Processo nº 0805551-23.2024.8.14.0065
ID: 260790563
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805551-23.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800631-13.2025.8.14.0116
ID: 276651227
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800631-13.2025.8.14.0116
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BRENON SOUSA VIANA
OAB/PR XXXXXX
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JACKSON PIRES CASTRO
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800631-13.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/P…
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Processo nº 0001445-61.2020.8.14.0107
ID: 317183335
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001445-61.2020.8.14.0107
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAPHAEL REIS DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001445-61.2020.8.14.0107 NOME: THAIS ALI…
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Processo nº 0000922-32.2018.8.14.0006
ID: 312174092
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000922-32.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0000922-32.2018.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo…
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Processo nº 0015440-95.2016.8.14.0006
ID: 295467161
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0015440-95.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0015440-95.2016.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo…
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Processo nº 0810406-30.2022.8.14.0028
ID: 319239594
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0810406-30.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA CARDOSO E CARDOSO
OAB/PA XXXXXX
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ERICA ALCINA SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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LUCAS FONSECA GUEDES ABREU
OAB/PA XXXXXX
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ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE
OAB/PA XXXXXX
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STEPHANIE MUNIZ SANTOS
OAB/PI XXXXXX
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TAMIRES FARIAS RAIOL
OAB/PA XXXXXX
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CICERA GLEIDE LEITE
OAB/PA XXXXXX
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LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA
OAB/PA XXXXXX
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CRISTINA ALVES LONGO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0810406-30.2022.8.14.0028. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Considerando o lapso temporal decorrido com a perda do objeto, não havendo mais necessidade de o juízo se pronunciar a respeito, declaro…
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Processo nº 0010005-05.2019.8.14.0017
ID: 299826081
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010005-05.2019.8.14.0017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0010005-05.2019.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO:…
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