Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 628 de 740

Processo nº 0800042-13.2023.8.14.0109

ID: 260939617
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
LUIZ TIAGO COELHO PONTES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800042-13.2023.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ASSUNTOS: AMEAÇA,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0002952-57.2006.8.14.0201

ID: 257613452
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LUAN DENER DOS PRAZERES MENEZES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0002952-57.2006.8.14.0201 Capitulação Penal - Art. 14 e Art. 15, ambos da Lei nº 10.823/06 De…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0800101-76.2022.8.14.0063

ID: 307936425
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800101-76.2022.8.14.0063
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Furto ] 0800101-76.2022.8.14.0063 A…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0810506-83.2024.8.14.0005

ID: 259029519
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0810506-83.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144737
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EVAETE SANTOS DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144749
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EVAETE SANTOS DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EVAETE SANTOS DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DAGBERTO NOGUEIRA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réu…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Decisão
Advogados:
DENNER DA CUNHA TOCANTINS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente:…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Advogados:
JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0807859-96.2025.8.14.0000 PACIENTE: TALISON RODRIG…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear

Processo nº 0801559-56.2021.8.14.0066

ID: 321267453
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO n. 0801559-56.2021.8.14.0066 Réu(s): ANANIAS BEZERRA MESQUITA ADVOGADO(A)(S): Dr. FABIO MILANSKI – OAB/PA 30.764 TERMO DE AUDIÊNCIA CRIMINAL Aos 8 de julho de 2025 (08.07.2025), na sala de a…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7392 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou