Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 629 de 740

Advogados:
TIAGO DE BRITO SANTOS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0002685-48.2016.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: ELAN SILVA DE SOUZ…
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Processo nº 0010027-58.2019.8.14.0051

ID: 316488635
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO E DOSIMETRIA PENAL MANTIDAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaç…
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Processo nº 0809851-58.2022.8.14.0401

ID: 327668859
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CLAUDIA PATRICIA RODRIGUES PARDAUIL
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AMIRALDO NUNES PARDAUIL
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ADILSON FARIAS DE SOUSA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0809851.2022.814.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a):…
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Processo nº 0809851-58.2022.8.14.0401

ID: 328456115
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIA PATRICIA RODRIGUES PARDAUIL
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AMIRALDO NUNES PARDAUIL
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ADILSON FARIAS DE SOUSA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0809851.2022.814.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a):…
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Processo nº 0809851-58.2022.8.14.0401

ID: 328456126
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CLAUDIA PATRICIA RODRIGUES PARDAUIL
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AMIRALDO NUNES PARDAUIL
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ADILSON FARIAS DE SOUSA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0809851.2022.814.0401 Capitulação Penal - Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 Denunciado (a):…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0805359-98.2025.8.14.0051 REU: JOSÉ VICTOR ELIAS DE LIMA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA 1.…
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Intimação
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 326914797
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416371
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
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JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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Processo nº 0008118-40.2018.8.14.0075

ID: 327416379
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALEX VIANA DO NASCIMENTO
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EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
JOSE ORLANDO DA SILVA ALENCAR
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0008118-40.2018.8.14.0075…
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