Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 630 de 766

Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face ROGERIO GOMES VINENTE, PEDRO BRAGA DOS REIS NETO e LAILSON NERY PASSOS DA SILVA, acusados… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0058662-40.2015.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JAIME MOREIRA DA CONCEICAO, MARIA GORETE MORAES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação penal … Ver mais

Processo nº 0812641-62.2025.8.14.0028

ID: 321362124
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Delegado de Polícia informou a este juízo a prisão de CAMILA CRUZ DE CAMPOS, brasileira, filha de Lucia Divina Guedes da Cruz, com identificação civil nos autos, autuado pela prática dos crimes previsto no art. 16, da Lei 10.826/03. Analisando o auto de prisão em flagrante,… Ver mais

Processo nº 0003183-66.2016.8.14.0029

ID: 331638696
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Processo: 0003183-66.2016.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: PABLO REINAN OLIVEIRA FARIAS Advogado(s) do reclamado: MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRAND… Ver mais

Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032

ID: 313484428
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0801065-60.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, … Ver mais
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 97 … Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou os réus pela prática dos crim… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809036-95.2025.8.14.0000 PACIENTE: VICENTE LUIS DA CONCEICAO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS… Ver mais

Processo nº 0806321-41.2025.8.14.0401

ID: 328806420
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0806321-41.2025.814.0401 Capitulação Penal - Art. 157, caput, do Código Penal Denunciado (a): Vinicius Dias Pinho Autor: Ministério Público Vítimas: Tayse Oliveira Santos Emanuel Rui Vieira Lop… Ver mais

Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003

ID: 261715317
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] REPRESENTANTE: D. D. P. C. D. A. -. P. (Endereço: DELEGACIA DE POLI… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou