Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 630 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275685599
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806634-02.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0806634-02.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata o presente processo de denúncia ofertada pelo Ministério Público em face ROGERIO GOMES VINENTE, PEDRO BRAGA DOS REIS NETO e LAILSON NERY PASSOS DA SILVA, acusados…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jaime Moreira Da Conceicao e outros
ID: 283240596
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0058662-40.2015.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0058662-40.2015.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JAIME MOREIRA DA CONCEICAO, MARIA GORETE MORAES DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação penal …
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Processo nº 0812641-62.2025.8.14.0028
ID: 321362124
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812641-62.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Delegado de Polícia informou a este juízo a prisão de CAMILA CRUZ DE CAMPOS, brasileira, filha de Lucia Divina Guedes da Cruz, com identificação civil nos autos, autuado pela prática dos crimes previsto no art. 16, da Lei 10.826/03. Analisando o auto de prisão em flagrante,…
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Processo nº 0003183-66.2016.8.14.0029
ID: 331638696
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Maracanã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003183-66.2016.8.14.0029
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Processo: 0003183-66.2016.8.14.0029 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: PABLO REINAN OLIVEIRA FARIAS Advogado(s) do reclamado: MARCO AURELIO FERREIRA DE MIRAND…
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Processo nº 0801065-60.2025.8.14.0032
ID: 313484428
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Monte Alegre
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801065-60.2025.8.14.0032
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] - INQUÉRITO POLICIAL (279) - 0801065-60.2025.8.14.0032 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA Endereço: AV. PRESIDENTE JOHN KENNEDY, …
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Processo nº 0806256-69.2023.8.14.0028
ID: 317718236
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806256-69.2023.8.14.0028
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ABSOLVIÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de 97 …
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Processo nº 0801191-37.2021.8.14.0037
ID: 317718636
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0801191-37.2021.8.14.0037
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. DOSIMETRIA INALTERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou os réus pela prática dos crim…
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Processo nº 0809036-95.2025.8.14.0000
ID: 278374409
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0809036-95.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809036-95.2025.8.14.0000 PACIENTE: VICENTE LUIS DA CONCEICAO FERREIRA AUTORIDADE COATORA: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABÁ RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS…
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Processo nº 0806321-41.2025.8.14.0401
ID: 328806420
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806321-41.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0806321-41.2025.814.0401 Capitulação Penal - Art. 157, caput, do Código Penal Denunciado (a): Vinicius Dias Pinho Autor: Ministério Público Vítimas: Tayse Oliveira Santos Emanuel Rui Vieira Lop…
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Processo nº 0801929-25.2024.8.14.0003
ID: 261715317
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0801929-25.2024.8.14.0003
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801929-25.2024.8.14.0003 CLASSE: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] REPRESENTANTE: D. D. P. C. D. A. -. P. (Endereço: DELEGACIA DE POLI…
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