Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 640 de 847
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301145104
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809301-41.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIAKIM LOPES AMORIM
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0809301-41.2025.8.14.0051 Querelante: JACQUELINE KESSYA BATISTA DA SILVA Defesa: ELIAKIM LOPES …
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Ana Claudia Albertyne
ID: 325407122
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0002401-17.2020.8.14.0030
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DARTE DOS SANTOS VASQUES
OAB/PA XXXXXX
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Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Autos de nº: 0002401-17.2020.8.14.0030 QUEI…
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Processo nº 0803116-27.2024.8.14.0049
ID: 261104062
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803116-27.2024.8.14.0049
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCIMAR DAS CHAGAS PIMENTEL
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Travessa Mestre Rocha, 1231, Centro, Santa Izabel do Pará, anexo ao Fórum, CEP: 68790-000 …
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Processo nº 0803580-85.2021.8.14.0201
ID: 315919320
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803580-85.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa…
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Processo nº 0803580-85.2021.8.14.0201
ID: 318881251
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0803580-85.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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THAMMYZE VERGOLINO PINHEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa…
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Processo nº 0821137-45.2024.8.14.0051
ID: 325348583
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0821137-45.2024.8.14.0051
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAMMYRIS PEREIRA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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RENATA DAIANE MARQUES MIRANDA
OAB/PA XXXXXX
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LUANA ANDRADE MARQUES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL Autos n° 0821137-45.2024.8.14.0051 Assunto: [(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor] QUERELADO: ALESSA…
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Processo nº 0804612-20.2024.8.14.0008
ID: 278090959
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Barcarena
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0804612-20.2024.8.14.0008
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERIKA RAFAELLY DOS SANTOS VILAÇA
OAB/PA XXXXXX
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Processo Pje nº. 0804612-20.2024.8.14.0008 Juiz de Direito: ÁLVARO JOSÉ DA SILVA SOUSA Requerente: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MORAES Advogada: GABRYELLY SUENNY SANTOS DE MELO, OAB/PA 36.966 Requerida: …
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Processo nº 0826655-04.2022.8.14.0401
ID: 259636838
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0826655-04.2022.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0826…
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Processo nº 0806700-62.2025.8.14.0051
ID: 301154665
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806700-62.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE RONALDO CAMPOS DE SOUZA JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806700-62.2025.8.14.0051 Querelante: JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPOS DE SOUZA Advogado(a): JOSE RO…
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Processo nº 0806361-06.2025.8.14.0051
ID: 301154866
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0806361-06.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE NEVES HOYOS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0806361-06.2025.8.14.0051 Querelante: HENDERSON LIRA PINTO Advogado(a): ALINE NEVES HOYOS Quere…
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