Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 642 de 779

Processo nº 0800231-69.2021.8.14.0138

ID: 297891686
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800231-69.2021.8.14.0138. AUTORES: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: av. vinte e nove de dezembro, s/n, centro, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 RÉUS: Nome: EDIELSON PEREIRA DE MACEDO Endereço:… Ver mais

Processo nº 0815273-69.2021.8.14.0006

ID: 311192021
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PROCESSO: 0815273-69.2021.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes do Sistema Nacional de Armas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: AILTON DO SOCORRO FELIX DAS MERCES META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120389477 foi designada para dia não útil (Portaria n° 3… Ver mais
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PEDIDOS DE ABSOLVIÇÃO E REDUÇÃO DE PENA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA DE OFÍCIO. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE PROVIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de… Ver mais
Despacho
PROCESSO: 0828364-95.2022.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: THALISSON DE CASTRO PENA, JOAO VICTOR DOS SANTOS SILVA META 2 DO CNJ. DESPACHO/MANDADO 1) Considerando que a audiência de ID. 120696142 foi designa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Processo nº 0823635-87.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: AGNELO DA ROCHA NETO Endereço: AV. DOM PEDRO II, 1538, HOSPITAL GERAL DE ABAETETUBA - SÃO BENTO, … Ver mais

Processo nº 0801448-27.2022.8.14.0005

ID: 315997617
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0801448-27.2022.8.14.0005. AUTORES: Nome: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PA Endereço: Avenida Júlio César, 7060, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66617-420 RÉUS: Nome: JONAS DA SILVA MONTEIRO Endereço: Av. São José, 179… Ver mais

Processo nº 0800139-47.2023.8.14.0130

ID: 307311114
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS. INGRESSO DE POLICIAIS EM DOMICÍLIO SEM MANDADO JUDICIAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. FUNDADAS RAZÕES DE FLAGRANTE DELITO. PROVA LÍCITA. PRELIMINAR REJEITADA. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PR… Ver mais

Processo nº 0800968-83.2024.8.14.0068

ID: 259631140
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Processo nº 0800968-83.2024.8.14.0068 Autor: JAIR RIBEIRO DOS SANTOS Capitulação Provisória: art. 55 da Lei nº 9.605/98. DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência que versa sobre a prática do crime previsto no artigo 55 da Lei nº 9.605/1988, cuja pena máxima permite a aplica… Ver mais

Processo nº 0004182-75.2017.8.14.0096

ID: 334659715
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS Nº 0004182-75.2017.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0007609-67.2014.8.14.0005 Reque… Ver mais
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