Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 643 de 824

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0809745-91.2025.8.14.0401 Nome: MARIA ELIZABETH MAGALHAES FURTADO Endereço: Travessa Doutor Enéas Pinheiro,…
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Advogados:
FABIOLA TAVARES DE CASTRO
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ADARA KARYNE CARNEIRO CORTES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Rodovia Almeirim Panaicá, 668, Centro, Almeirim/PA, CEP 68230-000 1almeirim@tjpa.jus.br / (93) 3191-0554 / Bal…
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Processo nº 0801257-80.2025.8.14.0003

ID: 331775092
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801257-80.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes do Sistema Naci…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800992-78.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] FL…
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Processo nº 0806168-47.2025.8.14.0000

ID: 292402862
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806168-47.2025.8.14.0000 PACIENTE: WELLINGTON MANOEL RAMOS VIANA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A…
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Processo nº 0803073-09.2025.8.14.0000

ID: 260946294
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803073-09.2025.8.14.0000 PACIENTE: JONACY GOMES BALBINO AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE ALENQUER RELATOR(A): Desembargadora ROS…
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Advogados:
MARCELO NUNES DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809803-36.2025.8.14.0000 PACIENTE: FRANCISCO VAIRTO BESERRA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL…
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Processo nº 0801782-69.2021.8.14.0046

ID: 261648468
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ AÇÃO PENAL – PROCESSO Nº 0801782-69.2021.8.14.0046 DENUNCIADO(A): JOÃO BATISTA COSTA AIRES SENTEN…
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Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136

ID: 317188969
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CLAUDION MORAIS FARIAS
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Processo nº 0804867-79.2024.8.14.0136 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado: DOEDSON SANTOS PLÁCIDO Vistos etc. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o réu DOEDSON SANTOS PLÁCID…
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Advogados:
DARTE DOS SANTOS VASQUES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0800490-92.2024.8.14.0030 CLEIT…
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