Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 643 de 779
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278345854
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0808253-64.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº: 0808253-64.2025.8.14.0401 DECISÃO 1. Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva, formulado pela defesa das rés ALICE GABRIELE DE SOUZA GOUVEA e RAYSSA CARDOSO ARAÚJO, com fundamento em circunstâncias pessoais favoráveis (primariedade, residência fixa e ocupação lícita), além …
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Processo nº 0006505-89.2009.8.14.0401
ID: 256729924
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006505-89.2009.8.14.0401
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR SANT ANNA TAMASAUSKAS
(OAB/SP 173.163)
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI
(OAB/SP 163.657)
JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO
(OAB/SP 67.219)
AMANDA PFEIFER GUTIERREZ
(OAB/DF 69.266)
THIAGO WENDER SILVA FERREIRA
(OAB/SP 452.529)
RAFAEL OLIVEIRA ARAUJO
(OAB/PA 19.573)
RENATO FERREIRA MOURA FRANCO
(OAB/DF 35.464)
MARCIO MARTAGAO GESTEIRA PALMA
(OAB/RJ 110.382)
MAIRA BEAUCHAMP SALOMI
(OAB/SP 271.055)
MARIA PAES BARRETO DE ARAUJO CARVALHO
(OAB/SP 345.833)
ANA BEATRIZ LACORTE ARAUJO DA MOTA
(OAB/PA 26.752)
EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA
(OAB/PA 23.263)
ANETE DENISE PEREIRA MARTINS
(OAB/PA 10.691)
ROBERTO LAURIA
(OAB/PA 7.388)
PROCESSO Nº 0006505-89.2009.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: L. A. D. P. S. REPRESENTANTE: JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOSO (OAB/SP N.º 67.219) e OUTROS RECORRIDO: M. P. D. E. D. P. REPRESENTANTE: H. M. D. C. (PROCURADOR DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de recurso especial (ID 25799486), interposto p…
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Processo nº 0825588-33.2024.8.14.0401
ID: 300450318
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0825588-33.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0825588-33.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0825588-33.2024.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: art. 302, §3º d…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para x Marcelo Maia Russo Giestas
ID: 300204494
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013027-49.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de MARCELO MAIA RUSSO GIESTAS, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do Artigo 140, §3º, do Código Penal Brasileiro. Narra o Dominus Litis na Denúnc…
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Processo nº 0804941-74.2021.8.14.0028
ID: 316907065
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804941-74.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DOSIMETRIA DA PENA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em que se pretende a reforma de sentença que condenou o réu a 15 anos, 10 meses e…
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Processo nº 0806039-55.2024.8.14.0201
ID: 297974850
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806039-55.2024.8.14.0201
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1107, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 E-mail: 2crimeicoaraci@tjpa.jus.br – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0806039-55.202…
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Processo nº 0804655-77.2024.8.14.0065
ID: 281547182
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804655-77.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804655-77.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0821507-30.2023.8.14.0028
ID: 317717730
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0821507-30.2023.8.14.0028
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. FUGA. ILICITUDE DA PROVA NÃO CONFIGURADA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PENA-BASE FIXADA COM FUNDAMENTO NA NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. INVIABILIDADE DA REDUÇÃO E ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. RECURSO CO…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Bruno Norberto Sousa De Sousa e outros
ID: 318918883
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0013755-26.2017.8.14.0133
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO: 0013755-26.2017.8.14.0133 ASSUNTO:[Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RÉUS: BRUNO NORBERTO SOUSA DE SOUSA e MAYCON RODRIGUES PINTO SENTENÇA 1). Cuidam os autos de ação penal criminal ofertada pelo Ministério Público em des…
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Processo nº 0804574-90.2024.8.14.0401
ID: 322591194
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0804574-90.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0804574-90.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0804574-90.2024.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: Art. 306 do CTB…
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