Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 644 de 793
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ID: 290928096
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0800320-57.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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H. G. B. e outros x L. G. G. D. M.
ID: 276123307
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0819974-47.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Eliene Da Silva Ferreira Coelho
ID: 333561935
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0814306-61.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814306-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público para os fins do artigo 45 do CPP. Belém/PA, 23 de julho de 2025. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital
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Processo nº 0003765-36.2018.8.14.0081
ID: 306694065
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Bujarú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003765-36.2018.8.14.0081
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0003765-36.2018.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Peculato] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉDIO DO FÓRUM DE BUJARU, CE…
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Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045
ID: 294607204
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808493-88.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante…
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Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045
ID: 294607223
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808493-88.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante…
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Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045
ID: 294607244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808493-88.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante…
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F. N. R. M. e outros x C. D. S. C. e outros
ID: 311046802
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0809091-07.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0803366-63.2022.8.14.0006
ID: 255698997
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803366-63.2022.8.14.0006
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0803366-63.2022.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: WISTEFAN PENICHE DA SILVA, brasileiro, paraense, nascido em 04/04/2000, natural de Belém/PA, filho de Maria das G…
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Processo nº 0004409-95.2016.8.14.0065
ID: 255700348
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004409-95.2016.8.14.0065
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0004409-95.2016.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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