Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 644 de 793

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814306-61.2025.8.14.0401 DESPACHO Vista ao Ministério Público para os fins do artigo 45 do CPP. Belém/PA, 23 de julho de 2025. CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA Juíza de Direito da 1ª Vara Criminal da Capital Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUJARU PROCESSO Nº.: 0003765-36.2018.8.14.0081 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Peculato] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: AV. BEIRA MAR, 311, PRÉDIO DO FÓRUM DE BUJARU, CE… Ver mais

Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045

ID: 294607204
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante… Ver mais

Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045

ID: 294607223
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante… Ver mais

Processo nº 0808493-88.2024.8.14.0045

ID: 294607244
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808493-88.2024.8.14.0045 Denunciados: CLÓVIS GOMES DE SOUSA; DIVINO MARTINS COUTO e JOSÉ REIS DE SOUSA (vulgo "Zé Thia"). Imputações: art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal (somente o acusado CLÓVIS); art. 121, §2º, I (mediante… Ver mais
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Processo nº 0803366-63.2022.8.14.0006

ID: 255698997
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da Comarca de Ananindeua Segunda Vara Criminal Processo: 0803366-63.2022.8.14.0006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: WISTEFAN PENICHE DA SILVA, brasileiro, paraense, nascido em 04/04/2000, natural de Belém/PA, filho de Maria das G… Ver mais

Processo nº 0004409-95.2016.8.14.0065

ID: 255700348
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0004409-95.2016.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais