Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 644 de 766

DESPACHO Encaminhem-se os autos ao MP para que se manifeste na qualidade de custos legis. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal de Belém Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 10ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM End.: Fórum Criminal da Capital, 2º. andar, sala 223; Rua Tomázia Perdigão, s/nº., Largo São João, bairro Cidade Velha, Belém/PA, CEP: 66.020-610. Telefone: (91) 3205-2414 / (91) 98251-1669/WhatsApp - E-ma… Ver mais
Ato ordinatório
De ordem da MMa. Juíza de direito, Dra. Cristina Sandoval Collyer, titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular de Belém, e em conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. I, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2025 às 10:15 h. Intimem-se. 23 de abril de… Ver mais
Despacho
DESPACHO Considerando que foram arguidas preliminares na resposta à acusação (ID 141229151), dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Após, conclusos. Belém, na data da assinatura. Dr. Jorge Luiz Lisboa Sanches Juiz de Direito da 8ª Vara Crim… Ver mais

Processo nº 0000101-69.2020.8.14.0002

ID: 315596747
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0000101-69.2020.8.14.0002 SENTENÇA Vistos os autos. I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio de seu representante legal na Comarca de Afuá, ofereceu denúncia contra ADIVALDO DOS SANTOS FE… Ver mais
SENTENÇA I – RELATÓRIO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, através da 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE MARABÁ, ofereceu denúncia em desfavor dos acusados WEMERSON SILVA DE SOUZA e JANAÍNA PRISCILLA COUTINHO MARINHO, qualificados nos autos, atribuindo a estes a prática dos crimes dos art. 3… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808237-52.2025.8.14.0000 PACIENTE: DARLILSON PRESTES DE OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VARA DO JURI DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL.… Ver mais
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