Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 645 de 779

Processo nº 0800350-88.2025.8.14.0138

ID: 262109768
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800350-88.2025.8.14.0138 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos vinte e oito (28) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h30min, na sala de audiências da Vara Única da… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000755-30.2012.8.14.0069 APELANTE: HILDA MARIA DANTAS DE ARAUJO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0809500-22.2025.8.14.0000

ID: 310834236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0809500-22.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOEL DE SOUSA CARDOSO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 4 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA-PA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE L… Ver mais

Processo nº 0003183-02.2020.8.14.0005

ID: 307044150
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0003183-02.2020.8.14.0005 RÉU: MARCOS XUEL CREMON DECISÃO (MANDADO/OFÍCIO) I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal promovida em face de MARCOS XUEL CREMON, em razão da suposta prática dos crimes previstos nos arts. 12… Ver mais

Processo nº 0007051-89.2017.8.14.0070

ID: 317464931
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO DE MENORES. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. CONDENAÇÃO MANTIDA PELO ROUBO MAJORADO. ATENUANTES DA CONFISSÃO E MENORIDADE. READEQUAÇÃO DA PENA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal em … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0808923-85.2025.8.14.0051 REU: MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO Vistos etc. Trata-se de processo criminal em que MANUEL ALBESIO PINTO DE SOUSA NETO foi denunc… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.jus.br Ação Penal - Procedimento Ordinário (283) Autos nº 0800137-14.2025.8.14.0096 Autor: Ministério … Ver mais

Processo nº 0826880-53.2024.8.14.0401

ID: 311893023
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
SENTENÇA Vistos etc. PROCESSO Nº 0826880-53.2024.8.14.0401 RÉU/ACUSADO: MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TIPO PENAL: Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro A ilustre representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra MARCOS VINÍCIUS GOMES MOREIRA, bras… Ver mais
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. DECLARAÇÃO OFICIOSA DA PRESCRIÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE CONHECIDOS. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta por quatro réus condenados por lat… Ver mais
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