Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 645 de 766

Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803431-71.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLARK GUTTEMBERG DE LOCIO AUTORIDADE COATORA: DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANANINDEUA- PARÁ RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS … Ver mais

Processo nº 0000341-66.2009.8.14.0221

ID: 306318540
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0003441-06.2009.8.14.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Assunto: Roubo Majorado Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: RODRIGO DA SILVA PENHA VISTOS, ETC. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0004129-39.2018.8.14.0006

ID: 332358294
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0004129-39.2018.814.0006 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: FÁBIO CARDOSO MORAES REPRESENTANTE: FELIPE ARAÚJO COSTA (OAB/PA N.º 30.812) e OUTROS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001368-09.2007.8.14.0107 NOME: NADINHO e outros (2) ADVOGADO/DEFENSOR: SENTENÇA / MANDADO Autos nº. 0001368-09.2007.8.14.0107 Vistos. O Mini… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RELATOR(A): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS EMENTA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME DE ROUBO M… Ver mais

Processo nº 0000402-96.2015.8.14.1875

ID: 275935344
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM NOVO Processo nº: 0000402-96.2015.8.14.1875 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ARLEN DOS SANTOS SOUZA Endereço: RUA TIRADENTES, 13… Ver mais

D. D. P. C. D. P. e outros x F. F. D. S.

ID: 281971501
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800281-78.2025.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PLACAS Endereço: DESCONHECIDO, 1, CENTRO, PLACAS - PA - CEP: 68138-000 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO PARA Endereço: AC Capanema, 1188, Aven… Ver mais

Processo nº 0820052-41.2024.8.14.0401

ID: 277032956
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DECISÃO Vistos os autos. Compulsando os autos, verifica-se que foi apresentada defesa preliminar pelo denunciado, tendo arguido preliminares – ID 133315326. Instado, o MP manifestou-se pela rejeição das alegações realizada pela defesa do denunciado - ID 135237765… Ver mais

Processo nº 0000622-04.2015.8.14.0062

ID: 323671964
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUCUMÃ _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0000622-04.2015.8.14.0062 AÇÃO PENAL - PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0800460-25.2025.8.14.0094

ID: 258519489
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800460-25.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Receptação Qualificada] FLAGRANTEADO: JEAN CLEBER CAMPOS DE OLIVEIRA Advogado/a: Advogado do(a) FLAGRANTEADO: THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO - PA17366 ; DECISÃO/ … Ver mais
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