Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 646 de 766

Processo nº 0806931-09.2025.8.14.0401

ID: 320428617
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, denunciado pela prática do crime previsto no artigo 155, §1º, do Código Penal, consistente em furto q… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806683-82.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PACIENTE: GUILHERME DOS SANTOS MONTEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA … Ver mais

Processo nº 0000364-20.2017.8.14.0063

ID: 307923250
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0000364-20.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Simples] 0000364-20.2017.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL… Ver mais

Processo nº 0810500-34.2025.8.14.0040

ID: 306245187
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag… Ver mais
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag… Ver mais

Processo nº 0800690-67.2025.8.14.0094

ID: 298981054
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800690-67.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] FLAGRANTEADO: PAULO SERGIO JESUS DE MENEZES DECISÃO/ OFÍCIO ALVARÁ DE SOLTURA DA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x V. P. B.

ID: 258026170
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PROCESSO: 0808624-86.2024.8.14.0005 RÉU: V. P. B., nascido aos 10/10/1989, inscrito no CPF sob o n.° 071.774.393-40, atualmente custodiado na UCR Vitória do Xingu (INFOPEN N.° 378596) VÍTIMA: MARIA DA CONCE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002567-58.2013.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL , DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: JOSE DE RIBAMAR … Ver mais

Processo nº 0800504-94.2020.8.14.0037

ID: 294030747
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800504-94.2020.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ REU: JOVANDO MACEDO PER… Ver mais