Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 646 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320428617
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806931-09.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES, denunciado pela prática do crime previsto no artigo 155, §1º, do Código Penal, consistente em furto q…
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Processo nº 0806683-82.2025.8.14.0000
ID: 262006211
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806683-82.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806683-82.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA PACIENTE: GUILHERME DOS SANTOS MONTEIRO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE CAPANEMA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA …
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Processo nº 0000364-20.2017.8.14.0063
ID: 307923250
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0000364-20.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Homicídio Simples] 0000364-20.2017.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL…
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Processo nº 0810500-34.2025.8.14.0040
ID: 306245187
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810500-34.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GETULIO DE SOUZA JUNIOR
(OAB/PB 20.686)
CARLOS FELIPE ALVES GUIMARAES
(OAB/PA 18.307)
PAULO VITOR NEGRAO REIS
(OAB/PA 18.417)
ALMELINO MANOEL FERREIRA
(OAB/RR 2.491)
EVAETE SANTOS DE SOUZA
(OAB/PA 36.027)
RAILSON DOS SANTOS CAMPOS
(OAB/PA 29.066)
VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL
(OAB/PA 11.898)
WELLINGTON SILVA DOS SANTOS
(OAB/PA 24.541)
ELIZANDRA NASCIMENTO DA NATIVIDADE
(OAB/PA 38.503)
FERNANDO MONTENEGRO DE MORAIS FILHO
(OAB/PA 24.553)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0007334-69.2016.8.14.0031
ID: 293943771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007334-69.2016.8.14.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag…
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Processo nº 0007334-69.2016.8.14.0031
ID: 293943772
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007334-69.2016.8.14.0031
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ADELSON CORRÊA ALMEIDA e TIESSE PANTOJA ALBINO, imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação anterior à Lei nº 13.654/2018. Consta da peça acusatória que, em 31 de ag…
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Processo nº 0800690-67.2025.8.14.0094
ID: 298981054
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800690-67.2025.8.14.0094
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800690-67.2025.8.14.0094 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] FLAGRANTEADO: PAULO SERGIO JESUS DE MENEZES DECISÃO/ OFÍCIO ALVARÁ DE SOLTURA DA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE…
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M. P. D. E. D. P. x V. P. B.
ID: 258026170
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0808624-86.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PROCESSO: 0808624-86.2024.8.14.0005 RÉU: V. P. B., nascido aos 10/10/1989, inscrito no CPF sob o n.° 071.774.393-40, atualmente custodiado na UCR Vitória do Xingu (INFOPEN N.° 378596) VÍTIMA: MARIA DA CONCE…
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Delegacia De Polícia Civil De Tailândia e outros x Francisco Bezerra Da Silva e outros
ID: 283240732
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002567-58.2013.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002567-58.2013.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: POLICIA CIVIL , DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TAILÂNDIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: JOSE DE RIBAMAR …
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Processo nº 0800504-94.2020.8.14.0037
ID: 294030747
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800504-94.2020.8.14.0037
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800504-94.2020.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ORIXIMINÁ REU: JOVANDO MACEDO PER…
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