Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 647 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283239929
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0055652-85.2015.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0055652-85.2015.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO, JOSIVAN NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação penal ins…
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Processo nº 0810225-69.2025.8.14.0401
ID: 280342848
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810225-69.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ …
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Delegacia De Polícia Civil De São Bras - Belém e outros x Alessandro Ramos Sousa
ID: 258590250
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807673-34.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTAO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807673-34.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: ALESSANDRO RAMOS SOUSA, RG 5877468, paraense, filho de Maria Aldecir Dimas Ramos e de Manoel Vitoriano de Sousa, nascido em 11/04/19…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Luiz Felipe Santos Da Silva
ID: 258590593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807659-50.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTAO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807659-50.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA, RG 8536567, CPF 701.831.952-80, paraense, filho de Wagner Smith da Silva e Eliane Oliveira dos Santos, …
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Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093
ID: 261130530
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santarém Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800223-28.2024.8.14.0093
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do …
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Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093
ID: 259971110
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santarém Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800223-28.2024.8.14.0093
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do …
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Processo nº 0822676-63.2024.8.14.0401
ID: 334272493
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0822676-63.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0822676-63.2024.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de reavaliação da medida cautelar, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, em favor de KARLIANE DO SOCORRO GONÇALVES DO CARMO, atualmente submetida à prisão domiciliar, por decisão que considerou sua condição de m…
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Processo nº 0026713-79.2018.8.14.0401
ID: 298116146
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0026713-79.2018.8.14.0401
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0026713-79.2018.8.14.0401 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: VANECI BRANDAO DA SILVA Endereço: AV BARAO DO RIO BRANCO, 48, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: ELTON JUNIOR SANTOS DE CASTRO Endere�…
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Processo nº 0801266-47.2024.8.14.0045
ID: 262707404
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Redenção
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801266-47.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0801266-47.2024.8.14.0045 Autores do Fato: CLEITO AGUIAR SOUSA SOARES e KEITE ANGELA FERREIRA ARAUJO Vistos, etc. Cuida a espécie de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor dos nacionais CLEITO AGUIAR SOUSA SOARES e KEITE ANGELA FERREIRA ARAUJO,…
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Processo nº 0807425-10.2025.8.14.0000
ID: 310656459
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807425-10.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807425-10.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800062-07.2025.8.14.0053 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: BENEDITO CHAVES DOS SANTOS IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COE…
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