Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 647 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0055652-85.2015.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RAIMUNDO NONATO PINHEIRO, JOSIVAN NASCIMENTO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação penal ins… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTAO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807673-34.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: ALESSANDRO RAMOS SOUSA, RG 5877468, paraense, filho de Maria Aldecir Dimas Ramos e de Manoel Vitoriano de Sousa, nascido em 11/04/19… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTAO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807659-50.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: LUIZ FELIPE SANTOS DA SILVA, RG 8536567, CPF 701.831.952-80, paraense, filho de Wagner Smith da Silva e Eliane Oliveira dos Santos, … Ver mais

Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093

ID: 261130530
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do … Ver mais

Processo nº 0800223-28.2024.8.14.0093

ID: 259971110
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0800223-28.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] REU: ELISEU FERREIRA DO CARMO - RÉU PRESO Endereço: Rua do Bacuri, S/N, Liberdade, SANTARéM NOVO - PA - CEP: 68720-000 SENTENÇA / MANDADO I –RELATÓRIO Vistos, etc. O Ministério Público do Estado do … Ver mais

Processo nº 0822676-63.2024.8.14.0401

ID: 334272493
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Decisão
PROCESSO: 0822676-63.2024.8.14.0401 DECISÃO 1. Trata-se de reavaliação da medida cautelar, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, em favor de KARLIANE DO SOCORRO GONÇALVES DO CARMO, atualmente submetida à prisão domiciliar, por decisão que considerou sua condição de m… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0026713-79.2018.8.14.0401 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: VANECI BRANDAO DA SILVA Endereço: AV BARAO DO RIO BRANCO, 48, CENTRO, TAILâNDIA - PA - CEP: 68695-000 Nome: ELTON JUNIOR SANTOS DE CASTRO Endere�… Ver mais

Processo nº 0801266-47.2024.8.14.0045

ID: 262707404
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0801266-47.2024.8.14.0045 Autores do Fato: CLEITO AGUIAR SOUSA SOARES e KEITE ANGELA FERREIRA ARAUJO Vistos, etc. Cuida a espécie de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor dos nacionais CLEITO AGUIAR SOUSA SOARES e KEITE ANGELA FERREIRA ARAUJO,… Ver mais

Processo nº 0807425-10.2025.8.14.0000

ID: 310656459
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0807425-10.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0800062-07.2025.8.14.0053 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: BENEDITO CHAVES DOS SANTOS IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou