Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 648 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258282975
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0001522-82.2020.8.14.0006
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP PROCESSO: 0001522-82.2020.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORA DO FATO: AURELIA MONTEIRO DE MORAES CARRILHO Data: 16 de abril de 2025, as 09h20min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Co…
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Processo nº 0815765-35.2024.8.14.0401
ID: 255732839
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0815765-35.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0815765-35.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCOS CAETANO DOS SANTOS VIANA imputando-lhe, em tese, a prática dos delitos previstos nos arts. 129…
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Processo nº 0811589-31.2025.8.14.0028
ID: 305710642
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0811589-31.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MARABÁ T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C U S T Ó D I A ( Resolução do CNJ n. 213/2015 ) Processo: 0811589-31.2025.8.14.0028 FLAGRANTEADO: RICARDO HENRIQUE BARBOSA BARBOSA Capitulação penal provisória…
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Processo nº 0811589-31.2025.8.14.0028
ID: 305957025
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0811589-31.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MARABÁ T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C U S T Ó D I A ( Resolução do CNJ n. 213/2015 ) Processo: 0811589-31.2025.8.14.0028 FLAGRANTEADO: RICARDO HENRIQUE BARBOSA BARBOSA Capitulação penal provisória…
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Processo nº 0800196-96.2025.8.14.0000
ID: 259038162
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800196-96.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800196-96.2025.8.14.0000 PACIENTE: DAVID SANTOS DA SILVA, WELLINGTON LIMA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HAB…
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Processo nº 0800803-56.2021.8.14.0063
ID: 317224356
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800803-56.2021.8.14.0063
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Furto ] 0800803-56.2021.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA D…
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Alessandro Costa Do Nascimento x Nilson Oliveira Do Nascimento
ID: 262242201
Tribunal: TJPA
Órgão: 5ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0821246-13.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de NILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do artigo 2º-A, Caput, da Lei N.º 7.716/1989. Narra o Dominus Litis na Denún…
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Processo nº 0800180-41.2025.8.14.0066
ID: 258877810
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800180-41.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800180-41.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: JARDSON ROCHA Endereço: AVENIDA ELINALDO BARBO…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para e outros x Jardson Rocha
ID: 258181664
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800180-41.2025.8.14.0066
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800180-41.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: JARDSON ROCHA Endereço: AVENIDA ELINALDO BARBO…
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Processo nº 0804865-91.2024.8.14.0045
ID: 262039113
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804865-91.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Processo nº: 0804865-91.2024.8.14.0045 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réus: ALLYS SANTOS OLIVEIRA e JHON LUCAS SILVA ALVES SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfav…
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