Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 648 de 766

TERMO DE AUDIÊNCIA - ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL – ANPP PROCESSO: 0001522-82.2020.8.14.0006 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORA DO FATO: AURELIA MONTEIRO DE MORAES CARRILHO Data: 16 de abril de 2025, as 09h20min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Co… Ver mais

Processo nº 0815765-35.2024.8.14.0401

ID: 255732839
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0815765-35.2024.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em face de MARCOS CAETANO DOS SANTOS VIANA imputando-lhe, em tese, a prática dos delitos previstos nos arts. 129… Ver mais

Processo nº 0811589-31.2025.8.14.0028

ID: 305710642
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MARABÁ T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C U S T Ó D I A ( Resolução do CNJ n. 213/2015 ) Processo: 0811589-31.2025.8.14.0028 FLAGRANTEADO: RICARDO HENRIQUE BARBOSA BARBOSA Capitulação penal provisória… Ver mais

Processo nº 0811589-31.2025.8.14.0028

ID: 305957025
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MARABÁ T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C U S T Ó D I A ( Resolução do CNJ n. 213/2015 ) Processo: 0811589-31.2025.8.14.0028 FLAGRANTEADO: RICARDO HENRIQUE BARBOSA BARBOSA Capitulação penal provisória… Ver mais

Processo nº 0800196-96.2025.8.14.0000

ID: 259038162
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0800196-96.2025.8.14.0000 PACIENTE: DAVID SANTOS DA SILVA, WELLINGTON LIMA SOARES AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HAB… Ver mais

Processo nº 0800803-56.2021.8.14.0063

ID: 317224356
Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Vigia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800803-56.2021.8.14.0063
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Furto ] 0800803-56.2021.8.14.0063 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA DE NAZARÉ Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VIGIA D… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo representante do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em face de NILSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções punitivas do artigo 2º-A, Caput, da Lei N.º 7.716/1989. Narra o Dominus Litis na Denún… Ver mais

Processo nº 0800180-41.2025.8.14.0066

ID: 258877810
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800180-41.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: JARDSON ROCHA Endereço: AVENIDA ELINALDO BARBO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0800180-41.2025.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: JARDSON ROCHA Endereço: AVENIDA ELINALDO BARBO… Ver mais
Processo nº: 0804865-91.2024.8.14.0045 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réus: ALLYS SANTOS OLIVEIRA e JHON LUCAS SILVA ALVES SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará em desfav… Ver mais