Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 649 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 330850517
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Gurupá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001222-83.2017.8.14.0020
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0001222-83.2017.8.14.0020 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0803484-41.2025.8.14.0133
ID: 330942804
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0803484-41.2025.8.14.0133
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DECISÃO Trata-se de auto de prisão em flagrante de JOAO MARCOS MOREIRA BRAGA e RONALD SILVA PEREIRA pela prática, em tese, dos crimes previstos no 311 A - Inc. I, c/c art. 288 do Código Penal, De acordo com …
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Processo nº 0001222-83.2017.8.14.0020
ID: 332257156
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Gurupá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001222-83.2017.8.14.0020
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0001222-83.2017.8.14.0020 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0001222-83.2017.8.14.0020
ID: 332257167
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Gurupá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001222-83.2017.8.14.0020
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0001222-83.2017.8.14.0020 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO …
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Processo nº 0800209-63.2022.8.14.0077
ID: 298551656
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800209-63.2022.8.14.0077
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS DE Nº: 0800209-63.2022.8.14.0077 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] APELANTE/APELADO: JODSON DOS …
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Processo nº 0008440-07.2019.8.14.0049
ID: 331062127
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008440-07.2019.8.14.0049
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Tv. Mestre Rocha, Fórum Salvador Borborema, Centro, 68790-000, Santa Izabel do Pará Telefone (ligação): 91 3205-3201 / E-mail: 1crimsantaizabel@tjpa.jus.br Número do Processo: 0008440-07.2019.8.14.0049 Clas…
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Processo nº 0811505-17.2025.8.14.0000
ID: 300411375
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811505-17.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0811505-17.2025.8.14.0000 Paciente: GERSON NUNES DA SILVA NETO Impetrante: ADV. FERNANDO MARTINS DA SILVA Autoridade coatora: JUÍ…
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Ministerio Publico Do Estado Do Para e outros x Carlos Moreira Dos Santos e outros
ID: 256101400
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802117-23.2024.8.14.0066
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0802117-23.2024.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Requerido Nome: SAMUEL TEIXEIRA Endereço: TRAVESSÃO 180, SUL, …
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Processo nº 0809712-62.2024.8.14.0005
ID: 259607225
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0809712-62.2024.8.14.0005
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0809712-62.2024.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: WARLESON DE AQUINO VIRTUDE Endereço: rua joaquim …
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Processo nº 0005827-10.2016.8.14.0052
ID: 316884423
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005827-10.2016.8.14.0052
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. NULIDADES REJEITADAS. DECISÃO DO JÚRI EM CONFORMIDADE COM AS PROVAS. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E,NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã…
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