Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 649 de 766

Processo nº 0800646-06.2020.8.14.0003

ID: 326921084
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO PELO VIZINHO E AMIGO DA FAMÍLIA DA VÍTIMA. ARTIGOS 217-A E 213, C/C ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. FATO: Trata-se de recurso de apelação penal em razão da sentença que condenou o ora apelante pela prática dos crimes de estupro de vulnerável, … Ver mais

Processo nº 0805379-09.2025.8.14.0401

ID: 327491795
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0805379-09.2025.8.14.0401 DECISÃO 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0805379-09.2025.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: art. 311 do CPB. Aos qui… Ver mais

Processo nº 0801759-86.2025.8.14.0401

ID: 256624668
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0801759-86.2025.8.14.0401 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: WILLIAM PETTERSON ALEIXO CASTRO DA FONSECA Endereço: Passagem No… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0802592-41.2024.8.14.0401 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), em que se imputa a Juliete Ferreira Almeida o crime previsto no art. 140 do Código Penal (CP) – ID 1… Ver mais

Processo nº 0002341-11.2018.8.14.0096

ID: 310654701
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de São Francisco do Pará AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOS Nº 0002341-11.2018.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: RAIMUNDO ARAUJO DA SILVA - CPF: 166.969.642-15 ADVOGADO: MARCIO … Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0826098-46.2024.8.14.0401 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensável é o relatório, nos termos do art. 81, § 3º, da Lei nº 9.099/1995. Trata-se de queixa-crime proposta por Nilza Rosangela do Espirito Santo Furt… Ver mais

Processo nº 0800702-52.2024.8.14.0018

ID: 292262827
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo nº: 0800702-52.2024.8.14.0018 Classe: INQUÉRITO POLICIAL Capitulação: Artigo 14 da Lei 10.826/2003 Réu(s): MARCELO DE ALMEIDA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Ao vigésimo quarto (24°) dia do mês de abril (4) de dois mil e vinte e cinco (2025), às 9 (nove) horas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0813632-25.2025.8.14.0000 PACIENTE: YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS Nome: YVES DE LUKA MIRANDA DOS SANTOS Endereço: Rua São Clemente, 56, Tapanã (Icoa… Ver mais
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0807526-47.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. Adão Pereira da Silva - OAB/PA Nº 33.568 PACIENTE: FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DECISÃO Cuida-se de HABE… Ver mais

Processo nº 0001222-83.2017.8.14.0020

ID: 330856796
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE GURUPÁ Avenida São Benedito, nº 240 - Centro - CEP: 68.300.000 - (93) 3692-1439 tjepa020@tjpa.jus.br PROCESSO nº0001222-83.2017.8.14.0020 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO … Ver mais
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