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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 650 de 766

Processo nº 0826363-48.2024.8.14.0401

ID: 276116215
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826363-48.2024.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA Endereço: Rua WE-2, 70, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-282 Nome: LUCIANA ESTEVO PINTO Endereço: Passagem Batista, 534, Marambai… Ver mais

Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401

ID: 321965606
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0824953-52.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: arts. 329, 330 … Ver mais

Processo nº 0005664-90.2016.8.14.1875

ID: 256848011
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0005664-90.2016.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: TIAGO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA / MANDADO Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000826-73.2002.8.14.0201 Capitulação Penal – Artigo 288, caput, do Código Penal Brasileiro Denunciados: Iris Costa de Freitas, Iracema Costa Freitas, Daniel da Silva Vieira e Sidney Cordeiro P… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144737
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144749
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente: FELIPE MACIEIRA PANTOJA Impetrante: ADV. DENNER DA CUNHA TOCANTINS Órgão julgador colegiado: SEÇÃO … Ver mais

Processo nº 0802525-17.2024.8.14.0065

ID: 283048925
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802525-17.2024.8.14.0065. SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA DE … Ver mais

Processo nº 0800042-13.2023.8.14.0109

ID: 260939617
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800042-13.2023.8.14.0109 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO ASSUNTOS: AMEAÇA, CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ-PA ACUSADO: ANTONIO… Ver mais
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