Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 651 de 766

Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. NULIDADES REJEITADAS. DECISÃO DO JÚRI EM CONFORMIDADE COM AS PROVAS. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E,NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã… Ver mais

Processo nº 0826363-48.2024.8.14.0401

ID: 276116215
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826363-48.2024.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA Endereço: Rua WE-2, 70, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-282 Nome: LUCIANA ESTEVO PINTO Endereço: Passagem Batista, 534, Marambai… Ver mais

Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401

ID: 321965606
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0824953-52.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: arts. 329, 330 … Ver mais

Processo nº 0005664-90.2016.8.14.1875

ID: 256848011
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº: 0005664-90.2016.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: TIAGO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA / MANDADO Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000826-73.2002.8.14.0201 Capitulação Penal – Artigo 288, caput, do Código Penal Brasileiro Denunciados: Iris Costa de Freitas, Iracema Costa Freitas, Daniel da Silva Vieira e Sidney Cordeiro P… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144737
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144749
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais

Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028

ID: 295144758
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente: FELIPE MACIEIRA PANTOJA Impetrante: ADV. DENNER DA CUNHA TOCANTINS Órgão julgador colegiado: SEÇÃO … Ver mais

Processo nº 0802525-17.2024.8.14.0065

ID: 283048925
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802525-17.2024.8.14.0065. SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA DE … Ver mais
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