Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 651 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316884423
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0005827-10.2016.8.14.0052
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. FEMINICÍDIO. NULIDADES REJEITADAS. DECISÃO DO JÚRI EM CONFORMIDADE COM AS PROVAS. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E,NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelaçã…
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Processo nº 0826363-48.2024.8.14.0401
ID: 276116215
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0826363-48.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0826363-48.2024.8.14.0401 Nome: SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA Endereço: Rua WE-2, 70, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-282 Nome: LUCIANA ESTEVO PINTO Endereço: Passagem Batista, 534, Marambai…
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Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401
ID: 321965606
Tribunal: TJPA
Órgão: 12ª Vara Criminal de Belém
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0824953-52.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0824953-52.2024.8.14.0401 ATA DE AUDIÊNCIA 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0824953-52.2024.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: arts. 329, 330 …
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Processo nº 0005664-90.2016.8.14.1875
ID: 256848011
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005664-90.2016.8.14.1875
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0005664-90.2016.8.14.1875 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço Requerente: Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: TIAGO RODRIGUES DA SILVA SENTENÇA / MANDADO Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação p…
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Processo nº 0000826-73.2002.8.14.0201
ID: 326640158
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000826-73.2002.8.14.0201
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Processo nº 0000826-73.2002.8.14.0201 Capitulação Penal – Artigo 288, caput, do Código Penal Brasileiro Denunciados: Iris Costa de Freitas, Iracema Costa Freitas, Daniel da Silva Vieira e Sidney Cordeiro P…
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Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028
ID: 295144737
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA…
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Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028
ID: 295144749
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA…
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Processo nº 0007402-09.2008.8.14.0028
ID: 295144758
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo: 0007402-09.2008.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réus: SÉRGIO FERNANDES SILVA CESAR GERALDO COUTINHO HÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS Ré: JOAQUINA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado (a): Réus: JOÃO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ALESSANDRO DOS SANTOS NEGREIROS Advogado (a): ARNALDO RAMOS DE BA…
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Processo nº 0808078-12.2025.8.14.0000
ID: 306969660
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808078-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos Classe: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0808078-12.2025.8.14.0000 Paciente: FELIPE MACIEIRA PANTOJA Impetrante: ADV. DENNER DA CUNHA TOCANTINS Órgão julgador colegiado: SEÇÃO …
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Processo nº 0802525-17.2024.8.14.0065
ID: 283048925
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0802525-17.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0802525-17.2024.8.14.0065. SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA DE …
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