Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 652 de 726

Processo nº 0004870-55.2016.8.14.0069

ID: 298211022
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: […
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Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0021808-60.2020.8.14.0401

ID: 294251162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0021808-60.2020.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRI…
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Advogados:
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO XXXXXX Desbloquear
SARA ROSANA MARQUES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
RODRIGO PETRI CARNEIRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801240-14.2021.8.14.0123 AUTOR: EUCLIDES ALVES DA SILVA Nome: EUCLIDES ALVES…
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Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CR…
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Advogados:
MAYCO DA COSTA SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TONY HEBER RIBEIRO NUNES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCED…
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Processo nº 0800893-08.2023.8.14.0059

ID: 256577286
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800893-…
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Processo nº 0800469-62.2024.8.14.0048

ID: 260350561
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Advogados:
ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE
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Processo nº: 0800469-62.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RÉU: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (ADV. ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE OAB/PA-23898) Endereço: RUA ADELINO …
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Acórdão
Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807745-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: EMILLY PATRICIA SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELE…
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Processo nº 0800730-28.2025.8.14.0004

ID: 300571072
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800730-28.2025.8.14.0004 Ação: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM…
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