Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 652 de 753
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331042677
Tribunal: TJPA
Órgão: 9ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823303-67.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
OAB/PA XXXXXX
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0823303-67.2024.8.14.0401 Assunto [Latrocínio] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão A exordial de ID 14865…
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Processo nº 0805418-45.2025.8.14.0000
ID: 310697707
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805418-45.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805418-45.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDUARDO WENDER DIAS, LUIS CARLOS TRINDADE DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DE IRI…
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Processo nº 0800469-20.2021.8.14.0096
ID: 311964035
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Francisco do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800469-20.2021.8.14.0096
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA
OAB/ES XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS Nº 0800469-20.2021.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: …
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Processo nº 0800832-04.2023.8.14.0042
ID: 298042582
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ponta de Pedras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800832-04.2023.8.14.0042
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO CARVALHO LOBO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800832-04.2023.8.14.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2…
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Processo nº 0800205-07.2024.8.14.0093
ID: 329817606
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santarém Novo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800205-07.2024.8.14.0093
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO LUZ REIS
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº: 0800205-07.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU PRESO: RYAN PHELIPE CHAVES COS…
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Processo nº 0012244-15.2019.8.14.0006
ID: 281784000
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0012244-15.2019.8.14.0006
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de TRÁFICO DE DROGAS Processo nº 0012244-15.2019.8.14.0006 Réus: SEBASTIAO CARV…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Diogo Santos De Sousa
ID: 258667780
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807713-16.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807713-16.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: DIOGO SANTOS DE SOUSA, brasileir…
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Processo nº 0002342-72.2012.8.14.0074
ID: 291919977
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002342-72.2012.8.14.0074
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Advogados:
CARLOS JOSE MARQUES DUARTE
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE …
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Ministerio Publico Estadual De Tailandia x Edmilson Pereira De Almeida e outros
ID: 283241627
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002342-72.2012.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE …
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Processo nº 0800225-29.2023.8.14.0094
ID: 260249484
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800225-29.2023.8.14.0094
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800225-29.2023.8.14.0094 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dro…
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