Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 652 de 726
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ID: 298211022
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0004870-55.2016.8.14.0069
ID: 297950124
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: […
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Processo nº 0021808-60.2020.8.14.0401
ID: 294251162
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0021808-60.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0021808-60.2020.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRI…
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Euclides Alves Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ID: 314710598
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801240-14.2021.8.14.0123
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO XXXXXX
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SARA ROSANA MARQUES DE SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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RODRIGO PETRI CARNEIRO
OAB/PA XXXXXX
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LILIANE FRANCISCA COSTA DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801240-14.2021.8.14.0123 AUTOR: EUCLIDES ALVES DA SILVA Nome: EUCLIDES ALVES…
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Processo nº 0811294-78.2025.8.14.0000
ID: 298746671
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811294-78.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CR…
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Djanira Fernandes Martins x Unsbras Uniao Dos Servidores Publicos Do Brasil
ID: 322569708
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800802-20.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAYCO DA COSTA SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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TONY HEBER RIBEIRO NUNES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCED…
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Processo nº 0800893-08.2023.8.14.0059
ID: 256577286
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800893-08.2023.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800893-…
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Processo nº 0800469-62.2024.8.14.0048
ID: 260350561
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salinópolis
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800469-62.2024.8.14.0048
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº: 0800469-62.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RÉU: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (ADV. ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE OAB/PA-23898) Endereço: RUA ADELINO …
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Processo nº 0807745-60.2025.8.14.0000
ID: 305779492
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807745-60.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807745-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: EMILLY PATRICIA SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELE…
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Processo nº 0800730-28.2025.8.14.0004
ID: 300571072
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Almeirim
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800730-28.2025.8.14.0004
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Processo nº: 0800730-28.2025.8.14.0004 Ação: [Crimes de Trânsito] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ALMEIRIM…
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