Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 652 de 753

Decisão
Advogados:
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0823303-67.2024.8.14.0401 Assunto [Latrocínio] Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Decisão A exordial de ID 14865…
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Acórdão
Advogados:
JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805418-45.2025.8.14.0000 PACIENTE: EDUARDO WENDER DIAS, LUIS CARLOS TRINDADE DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DE IRI…
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Processo nº 0800469-20.2021.8.14.0096

ID: 311964035
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
NICOLLY PAIVA DA SILVA QUEIROGA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOS Nº 0800469-20.2021.8.14.0096 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉ: …
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Sentença
Advogados:
ANTONIO CARVALHO LOBO
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS PROCESSO: 0800832-04.2023.8.14.0042 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2…
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Processo nº 0800205-07.2024.8.14.0093

ID: 329817606
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MAURICIO LUZ REIS
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Processo nº: 0800205-07.2024.8.14.0093 Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU PRESO: RYAN PHELIPE CHAVES COS…
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Processo nº 0012244-15.2019.8.14.0006

ID: 281784000
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIÊNCIA Autos de TRÁFICO DE DROGAS Processo nº 0012244-15.2019.8.14.0006 Réus: SEBASTIAO CARV…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0807713-16.2025.8.14.0401 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteado: DIOGO SANTOS DE SOUSA, brasileir…
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Advogados:
CARLOS JOSE MARQUES DUARTE
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE …
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0002342-72.2012.8.14.0074 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE …
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Processo nº 0800225-29.2023.8.14.0094

ID: 260249484
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0800225-29.2023.8.14.0094 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dro…
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