Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 652 de 740

Processo nº 0804734-80.2023.8.14.0133

ID: 260285953
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSE FELIPE DE SOUZA OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº: 0804734-80.2023.8.14.0133 Acusado: D. D. S. P. Autor: Ministério Público. Defesa: Adv. Jose Felipe De Souza Oliveira OAB/PA 30.602. Aos seis …
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Advogados:
BRENON SOUSA VIANA
OAB/PR XXXXXX Desbloquear
JACKSON PIRES CASTRO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0800631-13.2025.8.14.0116 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OURILÂNDIA DO NORTE/P…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
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Acórdão
Advogados:
FERNANDA DAYANNE CRISTO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRA THAIS RIBEIRO SOUSA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810999-41.2025.8.14.0000 PACIENTE: BRUNO TEIXEIRA BARROSO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARACA…
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Processo nº 0803381-91.2022.8.14.0051

ID: 280309403
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MAURICIO TRAMUJAS ASSAD
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo n° 0803381-91.2022.8.14.0051 Ministério Público Estadual Réu: Pietro Bezerra Macambira Advogado - Mauricio Tramujas Assad – OAB/PA 15.737-A SENTENÇA No dia 02/09/2022, o Ministério Público o…
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Processo nº 0803080-49.2024.8.14.0060

ID: 257484309
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-105…
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Processo nº 0802998-50.2021.8.14.0051

ID: 261014585
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ADILSON DE ALMEIDA LIMA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo nº 0802998-50.2021.8.14.0051 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: W. S. D. O. Advogado: Adilson de Almeida – OAB/SP 14310 SENTENÇA RELATÓRIO No dia 9 de setembro de 2021, o Ministério…
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Processo nº 0004114-60.2012.8.14.0045

ID: 326291454
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 0004114-60.2012.8.14.0045 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Acusado: MARCIO CARDOSO LIMA SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ,…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
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