Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 653 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259957677
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810878-93.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0810878-93.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BENEDITO LIRA DA SILVA NETO VÍTIMA: LUIS FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO INFRAÇÃO PENAL: HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO D…
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Processo nº 0810878-93.2021.8.14.0051
ID: 259963731
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810878-93.2021.8.14.0051
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0810878-93.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BENEDITO LIRA DA SILVA NETO VÍTIMA: LUIS FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO INFRAÇÃO PENAL: HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO D…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Domingos Alex Pontes Das Neves
ID: 293504046
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801342-13.2021.8.14.0066
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0801342-13.2021.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: DOMINGOS ALEX PONTES DAS NEVES Endereço: Pass…
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Processo nº 0801985-42.2021.8.14.0010
ID: 258059377
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Breves
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801985-42.2021.8.14.0010
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº 0801985-42.2021.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro , Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: D. E. N. A. A. M. -. D. B. -. M. O. MENOR EM CONFLITO COM A LEI: J. C. D. S. J. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em des…
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Processo nº 0812275-10.2025.8.14.0000
ID: 303665642
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812275-10.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812275-10.2025.8.14.0000 PACIENTE: GLEYSON ERIK OLIVEIRA SOUZA Nome: GLEYSON ERIK OLIVEIRA SOUZA Endereço: RUA D19, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, Alt…
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Processo nº 0008752-59.2018.8.14.0035
ID: 283053298
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0008752-59.2018.8.14.0035
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0008752-59.2018.8.14.0035 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ÓBIDOS/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: JARLISON FERREIRA NUNES (ADV. ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. …
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Danyelly De Oliveira Lobato x Lucas Augusto Ribeiro Da Silva
ID: 299596165
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800490-29.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VILA NOVA, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: LUCAS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Endereço: RUA HENRIQ…
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Danyelly De Oliveira Lobato x Lucas Augusto Ribeiro Da Silva
ID: 299654832
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 0800490-29.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VILA NOVA, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: LUCAS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Endereço: RUA HENRIQ…
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Processo nº 0809343-90.2025.8.14.0051
ID: 332091573
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0809343-90.2025.8.14.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0809343-90.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Avenida Borges Leal, 0…
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Processo nº 0800150-70.2024.8.14.0056
ID: 280338303
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Sebastião da Boa Vista
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800150-70.2024.8.14.0056
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUDIÊNCIA Número do Processo: 0800150-70.2024.8.14.0056 Natureza: AÇÃO PENAL Juiz de Direito: DR. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ministério Público: Dr. THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO Réu: RILLEN RAMOS DA SILVA Advogado: MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ - OAB PA28012 Vítima: FLÁVIA RODRIGUES Te…
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