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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 653 de 766

Processo nº 0810878-93.2021.8.14.0051

ID: 259957677
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0810878-93.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BENEDITO LIRA DA SILVA NETO VÍTIMA: LUIS FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO INFRAÇÃO PENAL: HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0810878-93.2021.8.14.0051

ID: 259963731
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0810878-93.2021.8.14.0051 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: BENEDITO LIRA DA SILVA NETO VÍTIMA: LUIS FELIPE OLIVEIRA RIBEIRO INFRAÇÃO PENAL: HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0801342-13.2021.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: AV. BELÉM, S/N, CENTRO, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Requerido Nome: DOMINGOS ALEX PONTES DAS NEVES Endereço: Pass… Ver mais

Processo nº 0801985-42.2021.8.14.0010

ID: 258059377
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Autos nº 0801985-42.2021.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro , Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: D. E. N. A. A. M. -. D. B. -. M. O. MENOR EM CONFLITO COM A LEI: J. C. D. S. J. SENTENÇA 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em des… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812275-10.2025.8.14.0000 PACIENTE: GLEYSON ERIK OLIVEIRA SOUZA Nome: GLEYSON ERIK OLIVEIRA SOUZA Endereço: RUA D19, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, Alt… Ver mais
ACÓRDÃO Nº PROCESSO Nº 0008752-59.2018.8.14.0035 - PJE RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: ÓBIDOS/PA (VARA ÚNICA) APELANTE: JARLISON FERREIRA NUNES (ADV. ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS) APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VILA NOVA, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: LUCAS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Endereço: RUA HENRIQ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Medicilândia PROCESSO: 0800490-29.2025.8.14.0072 Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MEDICILÂNDIA Endereço: AV. MARCOS FREIRE, VILA NOVA, MEDICILâNDIA - PA - CEP: 68145-000 Nome: LUCAS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA Endereço: RUA HENRIQ… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Santarém PROCESSO: 0809343-90.2025.8.14.0051q CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM Endereço: Avenida Borges Leal, 0… Ver mais

Processo nº 0800150-70.2024.8.14.0056

ID: 280338303
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AUDIÊNCIA Número do Processo: 0800150-70.2024.8.14.0056 Natureza: AÇÃO PENAL Juiz de Direito: DR. LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO Ministério Público: Dr. THIAGO MARSICANO DA NOBREGA ARAUJO Réu: RILLEN RAMOS DA SILVA Advogado: MAIRA AIMEE E SILVA DE QUEIROZ - OAB PA28012 Vítima: FLÁVIA RODRIGUES Te… Ver mais
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