Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 653 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305779492
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807745-60.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807745-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: EMILLY PATRICIA SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELE…
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Processo nº 0801315-62.2025.8.14.0107
ID: 278163502
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801315-62.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINICIUS RODRIGUES MENDES DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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MARCIO ROCHA DE MORAES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjp…
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Delegacia De Polícia Civil De Dom Eliseu - Pa e outros x Josimar De Lima
ID: 278077136
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801315-62.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
26/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjp…
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Processo nº 0800488-91.2024.8.14.0105
ID: 291058940
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800488-91.2024.8.14.0105
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tri…
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Processo nº 0801463-40.2024.8.14.0097
ID: 258691888
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801463-40.2024.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0806829-26.2025.8.14.0000
ID: 322572374
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806829-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO MARCOS MORAES CARDOSO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806829-26.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): D…
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Processo nº 0800186-65.2023.8.14.0083
ID: 330746574
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800186-65.2023.8.14.0083
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO SILVA TAVARES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Processo nº 0007165-44.2017.8.14.0097
ID: 258611524
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007165-44.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
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LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0000036-48.2012.8.14.0069
ID: 331207244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000036-48.2012.8.14.0069
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
OAB/PA XXXXXX
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU FORAGIDO PARA AUDIÊNCIA - ARTIGO 366, DO CPP Com prazo de 15 (quinze) dias. (art. 361, CPP) O Excelentíssimo Senhor Dr. WANDERSON FERREIRA DIAS, Juiz de Direito Substituto,…
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Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076
ID: 295823758
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Acará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001704-52.2020.8.14.0076
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BRENO ARTHUR DA SILVA VIEIRA
OAB/PA XXXXXX
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MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO
OAB/PA XXXXXX
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YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
OAB/PA XXXXXX
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IGOR OLIVEIRA COTTA
OAB/PA XXXXXX
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JEAN SAVIO COSTA SENA
OAB/PA XXXXXX
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MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – META 4 Processo Judicial Eletrônico S E N T E N Ç A Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076 Autor: Ministério Público Estadual Réus: MARIA DE …
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