Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 653 de 740
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ID: 303637411
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005723-49.2019.8.14.0040
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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Processo nº: 0005723-49.2019.8.14.0040 Denunciado: ROBERTO SANTOS DE LIMA Capitulação Penal: artigo 157, § 2º, II §2º-A, I, do CPB S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação Penal Pública I…
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Delegacia De Polícia Civil De Uruará e outros x Fabio Brandini e outros
ID: 313899798
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801427-96.2021.8.14.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801427-96.2021.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: Central, 433, Centro…
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Processo nº 0001044-16.2019.8.14.0069
ID: 327724500
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001044-16.2019.8.14.0069
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo de nº 0001044-16.2019.8.14.0069. SENTENÇA Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de MADEREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA - LTDA, imputando-lhe a prát…
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Processo nº 0800806-57.2025.8.14.0067
ID: 328630125
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800806-57.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS
OAB/PA XXXXXX
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PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AÇÃO P…
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Processo nº 0800806-57.2025.8.14.0067
ID: 328630130
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800806-57.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS
OAB/PA XXXXXX
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PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AÇÃO P…
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Processo nº 0807858-14.2025.8.14.0000
ID: 310362886
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807858-14.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO GONCALVES VIEIRA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807858-14.2025.8.14.0000 PACIENTE: LEONARDO VIEIRA RIBEIRO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CANAA DOS CAR…
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Processo nº 0001068-42.2011.8.14.0031
ID: 320132646
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mojú
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001068-42.2011.8.14.0031
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de ALUÍZIO RAMOS DE OLIVEIRA e HELSO APARECIDO DA SILVA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos crimes pr…
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Processo nº 0800187-92.2021.8.14.0124
ID: 299674676
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Araguaia
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0800187-92.2021.8.14.0124
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Advogados:
EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA
OAB/PA XXXXXX
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MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 p…
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Processo nº 0810258-98.2025.8.14.0000
ID: 313821347
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0810258-98.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO RAMOS MELO
OAB/PA XXXXXX
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EDUARDO BATISTA FERRO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810258-98.2025.8.14.0000 PACIENTE: SALATIEL LIMA CARVALHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR(A): Desembargado…
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Processo nº 0012916-93.2017.8.14.0070
ID: 326329673
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0012916-93.2017.8.14.0070
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. ART. 129, § 2.°, IV, CP. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR LAUDOS PERICIAIS E CONFISSÃO DA RÉ. TESES DE INS…
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