Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 653 de 740

Processo nº 0005723-49.2019.8.14.0040

ID: 303637411
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
Processo nº: 0005723-49.2019.8.14.0040 Denunciado: ROBERTO SANTOS DE LIMA Capitulação Penal: artigo 157, § 2º, II §2º-A, I, do CPB S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO Tratam os autos de Ação Penal Pública I…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801427-96.2021.8.14.0066 Requerente Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE URUARÁ Endereço: Central, 433, Centro…
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Sentença
Processo de nº 0001044-16.2019.8.14.0069. SENTENÇA Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de MADEREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA - LTDA, imputando-lhe a prát…
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Processo nº 0800806-57.2025.8.14.0067

ID: 328630125
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AÇÃO P…
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Processo nº 0800806-57.2025.8.14.0067

ID: 328630130
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DIEGO GOMES CAPELA BARRADAS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PAULO ROBERTO VALE DOS REIS
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: AÇÃO P…
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Processo nº 0807858-14.2025.8.14.0000

ID: 310362886
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
FABIO GONCALVES VIEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807858-14.2025.8.14.0000 PACIENTE: LEONARDO VIEIRA RIBEIRO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CANAA DOS CAR…
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Processo nº 0001068-42.2011.8.14.0031

ID: 320132646
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Pará em face de ALUÍZIO RAMOS DE OLIVEIRA e HELSO APARECIDO DA SILVA, qualificados nos autos, imputando-lhes a prática dos crimes pr…
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Advogados:
EDILANE ANDRADE DA COSTA MIRANDA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade originalmente ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, cujo polo ativo foi assumido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. No polo passivo constaram 50 p…
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Processo nº 0810258-98.2025.8.14.0000

ID: 313821347
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
GUSTAVO RAMOS MELO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
EDUARDO BATISTA FERRO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0810258-98.2025.8.14.0000 PACIENTE: SALATIEL LIMA CARVALHO AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE NOVO REPARTIMENTO RELATOR(A): Desembargado…
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Processo nº 0012916-93.2017.8.14.0070

ID: 326329673
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVÍSSIMA. ART. 129, § 2.°, IV, CP. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA CORROBORADA POR LAUDOS PERICIAIS E CONFISSÃO DA RÉ. TESES DE INS…
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