Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 654 de 711

Decisão
Advogados:
MICHEL DA SILVA ALVES
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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER
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PROCESSO Nº ° 0818615-85.2022.8.14.0028 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUENE WILIS SERRANO APELADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RELATORA: DESª. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MO…
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Processo nº 0800309-72.2022.8.14.0059

ID: 317631434
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0800325-18.2020.8.14.0052

ID: 321523605
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1d…
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Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107

ID: 259564157
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
JAIAME PONTES LUZ
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107 DECISÃO / MANDADO Verifico que estão presentes os requisitos do art…
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Advogados:
ELSON COSTA DE SOUSA
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Nº DO PROCESSO: 0802024-48.2021.8.14.0201 DENUNCIADO: FÁBIO GAMA ROCHA; VÍTIMA: I.G.L.; CAPITULAÇÃO: Art. 129, §13, do CPB c/c art. 61, II, “f”, do CP e artigo 7º, inciso I, Lei 11.340/2006. SENTENÇA…
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Processo nº 0801730-25.2024.8.14.0125

ID: 322294755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ABNER ZUHEH DE BRITO LELIS
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Processo n. 0801730-25.2024.8.14.0125 Autor Ministério Público Acusado SILMAR BRITO DE ALMEIDA e WALLYSON RYAN FERREIRA DA SILVA Capitulação art. 33 e art. 35 da lei n. 11.343/2006 e art. 330 do CPB …
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Processo nº 0006626-56.2017.8.14.0072

ID: 292159336
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
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ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
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Processo nº 0803112-46.2023.8.14.0074

ID: 262002423
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
CELMIRA VIANA DE CARVALHO
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RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0803112-46.2023.8.14.0074 AUTORIDADE: D. D. P. D. T. AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. Nome: M. G. S. Endereço: TV ALMIR GABRIEL,…
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Processo nº 0001727-56.2013.8.14.0136

ID: 320179051
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE PROCESSUAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DESCLA…
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