Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 654 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 297911163
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0818615-85.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MICHEL DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER
OAB/SP XXXXXX
Desbloquear
PROCESSO Nº ° 0818615-85.2022.8.14.0028 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUENE WILIS SERRANO APELADO: MUNICÍPIO DE MARABÁ RELATORA: DESª. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MO…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800309-72.2022.8.14.0059
ID: 317631434
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800309-72.2022.8.14.0059
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0800325-18.2020.8.14.0052
ID: 321523605
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800325-18.2020.8.14.0052
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1d…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107
ID: 259564157
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800824-55.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAIAME PONTES LUZ
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu Processo nº 0800824-55.2025.8.14.0107 DECISÃO / MANDADO Verifico que estão presentes os requisitos do art…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Polícia Civil Do Estado Do Pará x Fabio Gama Rocha
ID: 311621209
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0802024-48.2021.8.14.0201
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELSON COSTA DE SOUSA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
Nº DO PROCESSO: 0802024-48.2021.8.14.0201 DENUNCIADO: FÁBIO GAMA ROCHA; VÍTIMA: I.G.L.; CAPITULAÇÃO: Art. 129, §13, do CPB c/c art. 61, II, “f”, do CP e artigo 7º, inciso I, Lei 11.340/2006. SENTENÇA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801730-25.2024.8.14.0125
ID: 322294755
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Geraldo do Araguaia
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801730-25.2024.8.14.0125
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ABNER ZUHEH DE BRITO LELIS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
Processo n. 0801730-25.2024.8.14.0125 Autor Ministério Público Acusado SILMAR BRITO DE ALMEIDA e WALLYSON RYAN FERREIRA DA SILVA Capitulação art. 33 e art. 35 da lei n. 11.343/2006 e art. 330 do CPB …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0006626-56.2017.8.14.0072
ID: 292159336
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006626-56.2017.8.14.0072
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Maciel Da Silva e outros
ID: 291459422
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0006626-56.2017.8.14.0072
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1med…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0803112-46.2023.8.14.0074
ID: 262002423
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803112-46.2023.8.14.0074
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELMIRA VIANA DE CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA 0803112-46.2023.8.14.0074 AUTORIDADE: D. D. P. D. T. AUTOR: M. P. D. E. D. P. M. Nome: M. G. S. Endereço: TV ALMIR GABRIEL,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0001727-56.2013.8.14.0136
ID: 320179051
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Turma de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0001727-56.2013.8.14.0136
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NULIDADE PROCESSUAL. INVASÃO DE DOMICÍLIO. CRIME PERMANENTE. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTOS POLICIAIS. DESCLA…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes