Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 726

Advogados:
WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
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PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tri…
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Acórdão
Advogados:
ANTONIO MARCOS MORAES CARDOSO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806829-26.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): D…
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Processo nº 0800186-65.2023.8.14.0083

ID: 330746574
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MAURICIO SILVA TAVARES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Processo nº 0007165-44.2017.8.14.0097

ID: 258611524
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
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ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA
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LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0000036-48.2012.8.14.0069

ID: 331207244
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
Advogados:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU FORAGIDO PARA AUDIÊNCIA - ARTIGO 366, DO CPP Com prazo de 15 (quinze) dias. (art. 361, CPP) O Excelentíssimo Senhor Dr. WANDERSON FERREIRA DIAS, Juiz de Direito Substituto,…
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Advogados:
BRENO ARTHUR DA SILVA VIEIRA
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MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO
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YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
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IGOR OLIVEIRA COTTA
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JEAN SAVIO COSTA SENA
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MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – META 4 Processo Judicial Eletrônico S E N T E N Ç A Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076 Autor: Ministério Público Estadual Réus: MARIA DE …
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Decisão
Advogados:
DIOGO CUNHA PEREIRA
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EDISON MESSIAS DE ALMEIDA
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PROCESSO Nº 0000455-23.2009.8.14.0021 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ AÇU APELANTE: VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA APE…
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Processo nº 0810226-82.2024.8.14.0015

ID: 323658237
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810226-82.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): DOUGLAS DA SILVA DIAS DO ROSARIO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, …
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Processo nº 0800927-46.2024.8.14.0059

ID: 318801229
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0804199-45.2023.8.14.0039

ID: 300454338
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804199-45.2023.8.14.0039 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará. REPRESENTADO: J…
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