Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 726
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 291058940
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belém
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800488-91.2024.8.14.0105
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO: 0800488-91.2024.8.14.0105 DECISÃO/OFÍCIO Trata-se de ação penal submetida à competência do Tribunal do Júri, redistribuída a este Juízo em virtude de desaforamento deferido pelo Egrégio Tri…
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Processo nº 0806829-26.2025.8.14.0000
ID: 322572374
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806829-26.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO MARCOS MORAES CARDOSO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806829-26.2025.8.14.0000 PACIENTE: CLAYTON EXPEDITO DA CRUZ AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-MIRI RELATOR(A): D…
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Processo nº 0800186-65.2023.8.14.0083
ID: 330746574
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Curralinho
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800186-65.2023.8.14.0083
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURICIO SILVA TAVARES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 1curralinho@tjpa.jus.br / (91)…
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Processo nº 0007165-44.2017.8.14.0097
ID: 258611524
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Benevides
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007165-44.2017.8.14.0097
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCIO FABIO NUNES DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA
OAB/PA XXXXXX
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LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Wh…
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Processo nº 0000036-48.2012.8.14.0069
ID: 331207244
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000036-48.2012.8.14.0069
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
OAB/PA XXXXXX
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE RÉU FORAGIDO PARA AUDIÊNCIA - ARTIGO 366, DO CPP Com prazo de 15 (quinze) dias. (art. 361, CPP) O Excelentíssimo Senhor Dr. WANDERSON FERREIRA DIAS, Juiz de Direito Substituto,…
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Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076
ID: 295823758
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Acará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001704-52.2020.8.14.0076
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BRENO ARTHUR DA SILVA VIEIRA
OAB/PA XXXXXX
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MARCIO ELOY DE LIMA CARDOSO
OAB/PA XXXXXX
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YARA THAMIRES ABREU BEZERRA
OAB/PA XXXXXX
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IGOR OLIVEIRA COTTA
OAB/PA XXXXXX
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JEAN SAVIO COSTA SENA
OAB/PA XXXXXX
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MARCOS JOSE SIQUEIRA DAS DORES
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – META 4 Processo Judicial Eletrônico S E N T E N Ç A Processo nº 0001704-52.2020.8.14.0076 Autor: Ministério Público Estadual Réus: MARIA DE …
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Processo nº 0000455-23.2009.8.14.0021
ID: 294007217
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000455-23.2009.8.14.0021
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIOGO CUNHA PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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EDISON MESSIAS DE ALMEIDA
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº 0000455-23.2009.8.14.0021 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE IGARAPÉ AÇU APELANTE: VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA APE…
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Processo nº 0810226-82.2024.8.14.0015
ID: 323658237
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0810226-82.2024.8.14.0015
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo: 0810226-82.2024.8.14.0015 (PJE) Réu(s): DOUGLAS DA SILVA DIAS DO ROSARIO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará, …
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Processo nº 0800927-46.2024.8.14.0059
ID: 318801229
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800927-46.2024.8.14.0059
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0804199-45.2023.8.14.0039
ID: 300454338
Tribunal: TJPA
Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas
Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL
Nº Processo: 0804199-45.2023.8.14.0039
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VICTOR GABRIEL SILVEIRA DE VILHENA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0804199-45.2023.8.14.0039 CLASSE: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL AUTOR: Ministério Público do Estado do Pará. REPRESENTADO: J…
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