Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 753

Processo nº 0801859-36.2024.8.14.0026

ID: 322662818
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
CARLOS HENRIQUE COSTA MARQUES
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CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@t…
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Advogados:
RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0800127-26.2025.8.14.0045 Autor do Fato: ELIELSON DA SILVA SANTOS Advogado: Raynery Rarison Oliveira Siqueira - OAB/PA 22652-A Capitulação inicial: Art. 42, III,…
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Processo nº 0802845-34.2025.8.14.0000

ID: 255915388
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ATILA CAVALCANTE PEREIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS Nº 0802845-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: WELLINGTON COSTA RODRIGUES IMPETRANTE: ATILA CAVALCANTE PEREIRA, OAB/…
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Processo nº 0800391-08.2025.8.14.0089

ID: 333103862
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARIA CELESTE TAVEIRA ARAUJO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0800391-08…
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Processo nº 0009154-81.2017.8.14.0066

ID: 294349187
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º: 0009154-81.2017.8.14.0066 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA ÓRGÃO JULGADOR: Vara Única de Uruará AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDOS: FRANCELINO BATISTA DE LIMA, RAIMUNDO SI…
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Decisão
Advogados:
FLAVIO AUGUSTO CALIXTO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813041-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO FERREIRA MENEZES IMPETRADO: JUSTIÇA PUBLICA DEC…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0803586-35.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para…
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Processo nº 0800553-71.2024.8.14.0110

ID: 261269122
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
KELCILENE DE OLIVEIRA SILVA
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ENIO PAZIN
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO
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WHEVITON RAMON SOUZA GOMES
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./f…
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Processo nº 0806369-51.2023.8.14.0051

ID: 303763696
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
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DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0806369-51.2023.8.14.0051 Assunto: [Estelionato] Audiência de Instrução e Julgamento REU: EDUARDO DE SOUSA SILVA DE…
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Processo nº 0801488-70.2024.8.14.0059

ID: 300746054
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE __________________________________________________________________________________________________________________________________…
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