Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 654 de 753
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 322662818
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801859-36.2024.8.14.0026
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS HENRIQUE COSTA MARQUES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
CLEITON RODRIGUES DOS SANTOS FERNANDES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@t…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Francisco Cezario Borges e outros x Elielson Da Silva Santos
ID: 324960923
Tribunal: TJPA
Órgão: Juizado Especial do Meio Ambiente de Redenção
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0800127-26.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
Termo Circunstanciado de Ocorrência – 0800127-26.2025.8.14.0045 Autor do Fato: ELIELSON DA SILVA SANTOS Advogado: Raynery Rarison Oliveira Siqueira - OAB/PA 22652-A Capitulação inicial: Art. 42, III,…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0802845-34.2025.8.14.0000
ID: 255915388
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0802845-34.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ATILA CAVALCANTE PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS Nº 0802845-34.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL PACIENTE: WELLINGTON COSTA RODRIGUES IMPETRANTE: ATILA CAVALCANTE PEREIRA, OAB/…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800391-08.2025.8.14.0089
ID: 333103862
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Melgaço
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800391-08.2025.8.14.0089
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA CELESTE TAVEIRA ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0800391-08…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0009154-81.2017.8.14.0066
ID: 294349187
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0009154-81.2017.8.14.0066
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO N.º: 0009154-81.2017.8.14.0066 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA ÓRGÃO JULGADOR: Vara Única de Uruará AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REQUERIDOS: FRANCELINO BATISTA DE LIMA, RAIMUNDO SI…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0813041-63.2025.8.14.0000
ID: 313307419
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0813041-63.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO AUGUSTO CALIXTO
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0813041-63.2025.8.14.0000 PACIENTE: LUCIANO FERREIRA MENEZES IMPETRADO: JUSTIÇA PUBLICA DEC…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Celene De Senna Goncalves x Jamile Miranda Coelho Frances Brito
ID: 275180944
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0803586-35.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0803586-35.2025.8.14.0401 DECISÃO Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) instaurado para…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800553-71.2024.8.14.0110
ID: 261269122
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800553-71.2024.8.14.0110
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELCILENE DE OLIVEIRA SILVA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
ENIO PAZIN
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
WHEVITON RAMON SOUZA GOMES
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./f…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0806369-51.2023.8.14.0051
ID: 303763696
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0806369-51.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
DALTON RODRIGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL COMARCA DE SANTARÉM Autos n° 0806369-51.2023.8.14.0051 Assunto: [Estelionato] Audiência de Instrução e Julgamento REU: EDUARDO DE SOUSA SILVA DE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801488-70.2024.8.14.0059
ID: 300746054
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801488-70.2024.8.14.0059
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL ESPINDOLA DOS ANJOS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE __________________________________________________________________________________________________________________________________…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7529 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes