Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 656 de 711

Processo nº 0800322-23.2025.8.14.0138

ID: 258435904
Data de Disponibilização: 18/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800322-23.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezessete…
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Advogados:
BENONES AGOSTINHO DO AMARAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
WLANDRE GOMES LEAL
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra os acusados nominados na epígrafe e devidamente qualificados nos autos como incursos nos artigos: art. 33, caput, da Lei de Drogas e ar…
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Processo nº 0800897-72.2024.8.14.0071

ID: 308076515
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
NATYELE SANTOS SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
[Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N° 0800897-72.2024.8.14.0071 AUTOR(ES): Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço:…
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Processo nº 0800095-07.2025.8.14.0082

ID: 294351245
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Leve, Crimes de Trânsito, Resistênc…
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Processo nº 0001041-31.2020.8.14.0003

ID: 276154129
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001041-31.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto ] RÉUS: …
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Processo nº 0802117-17.2021.8.14.0005

ID: 282871723
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA…
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Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030

ID: 317404970
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 Magistrado: RAMIRO ALMEIDA GOMES Acusado(a): ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Capitulação Penal: ARTS. 33 …
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Processo nº 0007726-69.2013.8.14.0045

ID: 318802145
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Autos nº 0007726-69.2013.8.14.0045 Réu: R.D.S. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofe…
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Processo nº 0811410-84.2025.8.14.0000

ID: 297690790
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JAMMERSON DE JESUS MOREIRA
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811410-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, AD…
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