Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 660 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300018123
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0847078-23.2024.8.14.0301
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
Ver mais
Processo nº 0834048-81.2025.8.14.0301
ID: 293803046
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0834048-81.2025.8.14.0301
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________…
Ver mais
Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005
ID: 322593505
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801835-37.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An…
Ver mais
Processo nº 0801835-37.2025.8.14.0005
ID: 322593542
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801835-37.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0801835-37.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira, 00, Centro, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-200 Nome: JHORDAN WEIGLY FREIRE SANTOS Endereço: Alameda An…
Ver mais
Processo nº 0800410-91.2021.8.14.0044
ID: 324026687
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de Quatipuru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800410-91.2021.8.14.0044
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800410-91.20…
Ver mais
Processo nº 0803660-43.2023.8.14.0051
ID: 290779174
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0803660-43.2023.8.14.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0803660-43.2023.8.14.0051 AUTOR: FELIPE CASTRO COSTA REU: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por FELIPE CASTRO COSTA em face do ESTADO DO PARA. Relata que respondeu a uma Ação Penal na 2ª Vara Criminal da Comarca de S…
Ver mais
Processo nº 0801565-46.2023.8.14.0049
ID: 258784196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Santa Izabel
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801565-46.2023.8.14.0049
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Santa Isabel do Pará _____________________________________________________________ AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI AUTOS Nº 0801565-46.2023.8.14.0049 RÉU: PEDRO JORGE MARTINS BATISTA, brasileiro, casado, natural de…
Ver mais
Processo nº 0803205-28.2025.8.14.0045
ID: 307058588
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803205-28.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO PROCESSO: 0803205-28.2025.8.14.0045 DENUNCIADO(S): WESLEY JUNIOR PASSOS MENDES, DN 10.09.2004, CPF: 030.215.312-88, filho de LEONILDA DE SOUSA PASSOS e MANOEL MENDES DE SOUSA - rua Pedro Alvares Cabral, n. 415, Disk Be…
Ver mais
Processo nº 0000542-98.2015.8.14.0075
ID: 323478778
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000542-98.2015.8.14.0075
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000542-98.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR…
Ver mais
Edinaldo Ferreira Do Carmo x Itau Unibanco S.A. e outros
ID: 258536884
Tribunal: TJPA
Órgão: 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0845233-87.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Vistos etc, EDNALDO FERREIRA DO CARMO, devidamente qualificado(a) nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação conhecimento pelo procedimento comum em face de ITAU UNIBANCO S/A e de MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, igualmente identificados. A autora relatou s…
Ver mais