Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 661 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 324661427
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801210-09.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801210-09.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça ] FLAGRANTEADO: MARCIO PEREIRA BARBOSA (Endereço: RUA JOÃO MAGALHÃES, SN, INDEPENDÊNCIA, BECO DO TOCO, ALENQUER/PA)…
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Processo nº 0801211-91.2025.8.14.0003
ID: 324797471
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801211-91.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801211-91.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] FLAGRANTEADO(S): ALFREDO MAGNO RODRIGUES (Endereço: RUA SÃO JOAQUIM, S/N, P…
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Processo nº 0818616-86.2024.8.14.0000
ID: 283254109
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0818616-86.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N°.: 0818616-86.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (Vara de Execução Penais da Região Metropolitana de Belém) AGRAVANTE: FABIO JUNIOR DA COSTA DE SENA (Adv. Alexandre de Miranda Moura – OAB/PA 15.511) AGRAVADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Hamilton…
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Processo nº 0007348-52.2018.8.14.0138
ID: 314849090
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0007348-52.2018.8.14.0138
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0007348-52.2018.8.14.0138. DECISÃO. 1. RELATÓRIO. Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA (ID. 143851359) for…
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Processo nº 0819498-48.2024.8.14.0000
ID: 262812725
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0819498-48.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL PROCESSO N°.: 0819498-48.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Belém (Vara de Execução Penais da Região Metropolitana de Belém) AGRAVANTE: CARLOS DAVID BENTES BAHIA (Defensoria Pública) AGRAVADO: A Justiça Pública PROCURADOR DE JUSTIÇA: Cláudio Bezerra de Melo RELATORA: Desa. V…
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Processo nº 0803561-10.2022.8.14.0051
ID: 323794539
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803561-10.2022.8.14.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 DIAS PROCESSO: 0803561-10.2022.8.14.0051 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes de Trânsito]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉU: . O MM. Dr.…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Douglas Cardoso Do Nascimento e outros
ID: 313655003
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Uruará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801462-22.2022.8.14.0066
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DECISÃO PJe: 0801462-22.2022.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: , ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 Requerido Nome: DOUGLAS Cardoso do nascimento Endereço: TRANSIRIRI,, SN, TRAVESSÃO 18…
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Processo nº 0806657-45.2025.8.14.0401
ID: 258129353
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0806657-45.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES Autos nº 0806657-45.2025.8.14.0401 DECISÃO Consta nos autos, em síntese, que no dia 06.04.2025, o nacional Walter Luiz Rocha haveria jogado líquido fervente em um cachorro em situação de rua,…
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Processo nº 0801742-35.2025.8.14.0115
ID: 328263363
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801742-35.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801742-35.2025.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Trata-se de comunicado da prisão em flagrante delito de NATALIA FERNANDES BENJAMIM e JESSICA FERREIRA DA SILVA, qualificados (as) nos autos, em virtude das sanções do deli…
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Processo nº 0801742-35.2025.8.14.0115
ID: 328263365
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801742-35.2025.8.14.0115
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Plantão Judiciário PROCESSO n.º0801742-35.2025.8.14.0115 DECISÃO Vistos. Trata-se de comunicado da prisão em flagrante delito de NATALIA FERNANDES BENJAMIM e JESSICA FERREIRA DA SILVA, qualificados (as) nos autos, em virtude das sanções do deli…
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