Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 662 de 683
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292595753
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vitória do Xingu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802490-09.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0802490-09.2025.8.14.0005 Reque…
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Processo nº 0904039-18.2023.8.14.0301
ID: 306693227
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0904039-18.2023.8.14.0301
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0904039-18.2023.8.14.0301 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO …
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Processo nº 0800667-70.2025.8.14.0111
ID: 297436106
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800667-70.2025.8.14.0111
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará Travessa Padre José de Anchieta, s/n, Centro, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 , e-mail:tjepa111@tjpa.jus.br / Fone: (91) 989962317 Processo:0800667-70.2025.8.14.0111 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) …
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Processo nº 0800587-50.2024.8.14.0044
ID: 281435391
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800587-50.2024.8.14.0044
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800587-50.2024.…
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Processo nº 0808863-08.2024.8.14.0000
ID: 258019427
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0808863-08.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) - 0808863-08.2024.8.14.0000 FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ FISCAL DA LEI: EM APURACAO RELATOR(A): Juiz Convocado SÉRGIO AUGUSTO DE ANDRADE DE LIMA EMENTA ACÓRDÃO Nº CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA PROCESSO Nº 0…
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Processo nº 0803519-36.2021.8.14.0005
ID: 258081480
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803519-36.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0803519-36.2021.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: RONAILSON DA SILVA LEITE Endereço: CRMV - Centr…
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Processo nº 0803519-36.2021.8.14.0005
ID: 258081481
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803519-36.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0803519-36.2021.8.14.0005 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: RONAILSON DA SILVA LEITE Endereço: CRMV - Centr…
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Processo nº 0800109-81.2025.8.14.0052
ID: 323184132
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Domingos do Capim
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800109-81.2025.8.14.0052
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av. Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: 1domingoscapim@tjpa.jus.br PROCESSO N° 0800109-81.2025.8.14.0052 CLASSE: [Tráfico de Drogas e Condutas…
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Processo nº 0008861-94.2017.8.14.0104
ID: 259182242
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Breu Branco
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0008861-94.2017.8.14.0104
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: 1breubranco@tjpa.jus.br PJe: 0008861-94.2017.8.14.0104 Requerente Nome: MINISTÉRIO PÚBL…
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Processo nº 0800096-44.2024.8.14.0076
ID: 257446669
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Acará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800096-44.2024.8.14.0076
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, ofereceu DENÚNCIA em face de CARLOS DANIEL PAES BERGUE pela prática dos delitos previstos no art. 330 do Código Penal Brasileiro c/c artigo 306 e artigo 309, ambos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997). …
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