Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 662 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319185077
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vitória do Xingu
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0800873-58.2024.8.14.0131
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800873-58.2024.8.14.0131 Reque…
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Processo nº 0004794-28.2019.8.14.0133
ID: 275305958
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Marituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004794-28.2019.8.14.0133
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0004794-28.2019.8.14.0133 Ação Penal – art. 302, §1º, II e 303, §1º da Lei 9.503/97 Autor: Ministério Público Réu: DJALMA EDUARDO DE CARVALHO Relatório O Ministério Público denunciou DJALM…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará e outros x Maycon Douglas Do Carmo Ferreira
ID: 294362254
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0814867-22.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814867-22.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: MAYCON DOUGLAS DO CARMO FERREIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de MAYCON DOUGLAS DO C…
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Processo nº 0800888-86.2025.8.14.0003
ID: 280423477
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800888-86.2025.8.14.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800888-86.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Falsa identidade , Contra a Mulher] CUSTODIADO: LUIZ DINIZ BRITO (Endereço: Estrada da Praia, s/n, Bairro São Francisco, A…
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Processo nº 0801583-24.2020.8.14.0065
ID: 275226711
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801583-24.2020.8.14.0065
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801583-24.2020.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Maria Miranda Da Costa x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos
ID: 315932931
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800134-49.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800134-49.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: MARIA MIRANDA DA COSTA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA …
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Pedro Dos Santos Americo x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil
ID: 322683692
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800394-29.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800394-29.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: PEDRO DOS SANTOS AMERICO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COST…
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Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138
ID: 258000393
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800314-46.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800314-46.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos quinze (15) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h00min, na sala de audiên…
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Raimundo Silva Neves x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos
ID: 316105249
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800493-96.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800493-96.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RAIMUNDO SILVA NEVES Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO…
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Sebastiao Cruz Silva x Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social
ID: 316105593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801788-08.2024.8.14.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801788-08.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: SEBASTIAO CRUZ SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO…
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