Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 662 de 700

Processo nº 0800873-58.2024.8.14.0131

ID: 319185077
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800873-58.2024.8.14.0131 Reque… Ver mais

Processo nº 0004794-28.2019.8.14.0133

ID: 275305958
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA SENTENÇA Processo: 0004794-28.2019.8.14.0133 Ação Penal – art. 302, §1º, II e 303, §1º da Lei 9.503/97 Autor: Ministério Público Réu: DJALMA EDUARDO DE CARVALHO Relatório O Ministério Público denunciou DJALM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0814867-22.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Réu: MAYCON DOUGLAS DO CARMO FERREIRA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual em desfavor de MAYCON DOUGLAS DO C… Ver mais

Processo nº 0800888-86.2025.8.14.0003

ID: 280423477
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800888-86.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Falsa identidade , Contra a Mulher] CUSTODIADO: LUIZ DINIZ BRITO (Endereço: Estrada da Praia, s/n, Bairro São Francisco, A… Ver mais

Processo nº 0801583-24.2020.8.14.0065

ID: 275226711
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0801583-24.2020.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800134-49.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: MARIA MIRANDA DA COSTA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA … Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800394-29.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: PEDRO DOS SANTOS AMERICO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COST… Ver mais

Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138

ID: 258000393
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800314-46.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos quinze (15) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h00min, na sala de audiên… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800493-96.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RAIMUNDO SILVA NEVES Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO… Ver mais
SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0801788-08.2024.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: SEBASTIAO CRUZ SILVA Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBER RIBEIRO NUNES, MAYCO DA COSTA SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYCO DA COSTA SO… Ver mais