Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 665 de 700

Decisão
Advogados:
MARCIO ROCHA DE MORAES
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTA DE PEDRAS - PLANTÃO JUDICIÁRIO PROCESSO: 0800527-49.2025.8.14.0042 AUTO DE PRISÃO EM…
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Sentença
Advogados:
ROMARIO REIS SOUSA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800392-83.2023.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI POLO ATIVO: A…
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Processo nº 0800496-91.2025.8.14.0086

ID: 328493432
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JADSON SOARES DA SILVA
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JURUTI/PA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO nº 0800496-91.2025.8.14.0086. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBL…
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Sentença
Advogados:
HONAYRA VICTOR DA SILVA
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ELOISE VIEIRA DA SILVA SOUZA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0007023-27.2017.8.14.0069 Assunto: […
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Advogados:
MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES
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ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
FABIO MOLEIRO FRANCI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803403-97.2022.8.14.0133 APELANTE: MARIA DAMIANA PEREIRA DE SOUSA APELADO: BANCO DO BRASIL SA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO B…
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Acórdão
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0807606-11.2025.8.14.0000 REQUERENTE: JUÍZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA REQUERIDO: JOSE RIBAMAR COSTA DOS SANTO…
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Acórdão
Advogados:
OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0808054-81.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: JAILSON DA SILVA OLIVEIRA, JONILSON DA …
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Advogados:
ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA
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ANTONIO CARLOS TRINDADE DOS SANTOS
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JOAO VICTOR DIAS GERALDO
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
LUCAS RENAULT CUNHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
SYLVIO FONSECA DE NOVOA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE BELÉM JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL 1ª UPJ Cível de Belém (Secretaria) Processo n. 0012188-19.2009.8.…
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Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) - 0807591-42.2025.8.14.0000 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO: WHANDRAS FERREIRA CHAGAS REPRESENTANTE:…
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Acórdão
Advogados:
FERNANDO LUIZ DA COSTA FIALHO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803463-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS FELIPE MIRANDA ARAUJO, MICHAEL WILLIAN VAZ, JORGE LUIZ LIMA DE ARAUJO JUNIOR AUTORIDADE…
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