Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 666 de 711
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300253152
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0821333-71.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
HABEAS CORPUS CRIME N. :0821333−71.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA. IMPETRANTE: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO – OAB-PA 35.860A PACIENTE: PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA. AUTORIDADE C…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0808216-76.2025.8.14.0000
ID: 310846170
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808216-76.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDECI COSTA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808216-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARC…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0800314-46.2025.8.14.0138
ID: 306801707
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800314-46.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO
OAB/CE XXXXXX
Desbloquear
JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091
ID: 318769694
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salvaterra
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0001221-74.2020.8.14.0091
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBINSON RODRIGUES GIBSON
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo nº 0001221-74.2020.8.14…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0802285-80.2021.8.14.0017
ID: 320815295
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802285-80.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter pratic…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0004764-87.2018.8.14.0501
ID: 262821721
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0004764-87.2018.8.14.0501
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0004764-87.2018.8.14.0501 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA APELANTE: LUIZ CLAUDIO BORGES VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA: GRAZIELA PARO CAP…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0812695-28.2025.8.14.0028
ID: 322743785
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0812695-28.2025.8.14.0028
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GLADISTONE SANTOS DE SOUZA
OAB/MA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0812695-28.2025.8.14.0028 DECISÃO 1. DO FLAGRANTE O…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0001061-61.2017.8.14.0024
ID: 325023649
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Itaituba
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001061-61.2017.8.14.0024
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
OAB/PA XXXXXX
Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001061-61.2017.8.14.0024 SENTEN…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800377-17.2025.8.14.0059
ID: 256764813
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800377-17.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0014115-87.2018.8.14.0015
ID: 259016012
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0014115-87.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pje n. 0014115-87.2018.8.14.0015 Réu: KENNEDY WESLLEY DA SILVA SOARES Vítima: DANIELE FERREIRA ALEIXO (Rua SN-08, n. 30, lote 08, bairro fonte boa, contato 91 – 98743-4006) Sentença Relatório Trata-s…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 7106 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes