Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 666 de 711

Processo nº 0821333-71.2024.8.14.0000

ID: 300253152
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO
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HABEAS CORPUS CRIME N. :0821333−71.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: IGARAPÉ-AÇU/PA. IMPETRANTE: SANDY VICTORIA DO NASCIMENTO CAMELO – OAB-PA 35.860A PACIENTE: PEDRO HUGO PALHA DE SOUZA. AUTORIDADE C…
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Advogados:
WALDECI COSTA DA SILVA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808216-76.2025.8.14.0000 PACIENTE: MARCOS DANIEL DE SOUZA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARC…
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Advogados:
JOSE RICARDO VIEIRA ARAUJO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
PEDRO GLAUTON GONCALVES MONTEIRO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
JESSICA GABRIELLE PICANCO ARAUJO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Anapú Rua Goiás, s/nº, Bairro São Luiz, Anapu-PA – CEP: 68.365-000 – Email: tjepa138@tjpa.jus.br 0800314-46.2025.8.14.0…
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Processo nº 0001221-74.2020.8.14.0091

ID: 318769694
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ROBINSON RODRIGUES GIBSON
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALVATERRA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Processo nº 0001221-74.2020.8.14…
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Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ em face do(a) acusado(a), sob a acusação de ter pratic…
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PROCESSO Nº 0004764-87.2018.8.14.0501 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA APELANTE: LUIZ CLAUDIO BORGES VIEIRA DEFENSORA PÚBLICA: GRAZIELA PARO CAP…
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Processo nº 0812695-28.2025.8.14.0028

ID: 322743785
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
GLADISTONE SANTOS DE SOUZA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA PENAL DA COMARCA DE MARABÁ Autos de Procedimento Investigatório Criminal nº 0812695-28.2025.8.14.0028 DECISÃO 1. DO FLAGRANTE O…
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Sentença
Advogados:
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
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JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal da Comarca de Itaituba _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001061-61.2017.8.14.0024 SENTEN…
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Processo nº 0800377-17.2025.8.14.0059

ID: 256764813
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________…
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Processo nº 0014115-87.2018.8.14.0015

ID: 259016012
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Pje n. 0014115-87.2018.8.14.0015 Réu: KENNEDY WESLLEY DA SILVA SOARES Vítima: DANIELE FERREIRA ALEIXO (Rua SN-08, n. 30, lote 08, bairro fonte boa, contato 91 – 98743-4006) Sentença Relatório Trata-s…
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