Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 669 de 726
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ID: 276154129
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001041-31.2020.8.14.0003
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALEXANDRE FERREIRA DA CONCEICAO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0001041-31.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto ] RÉUS: …
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Processo nº 0802117-17.2021.8.14.0005
ID: 282871723
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802117-17.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA…
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Ministério Público Do Estado Do Pará x Antonio Araujo De Sousa
ID: 282448800
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802117-17.2021.8.14.0005
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0802117-17.2021.8.14.0005 RÉU: ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PA…
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Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030
ID: 317404970
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Marapanim
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0072357-96.2015.8.14.0030
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 Magistrado: RAMIRO ALMEIDA GOMES Acusado(a): ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Capitulação Penal: ARTS. 33 …
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Processo nº 0007726-69.2013.8.14.0045
ID: 318802145
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007726-69.2013.8.14.0045
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos nº 0007726-69.2013.8.14.0045 Réu: R.D.S. S E N T E N Ç A RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofe…
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Processo nº 0811410-84.2025.8.14.0000
ID: 297690790
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0811410-84.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAMMERSON DE JESUS MOREIRA
OAB/MA XXXXXX
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GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS CRIMINAL LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0811410-84.2025.8.14.0000 IMPETRANTES: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA, AD…
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833463
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO …
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833473
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO …
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833480
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO …
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Processo nº 0053192-38.2015.8.14.0200
ID: 282833487
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0053192-38.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MATHEUS BARRETO DOS SANTOS
OAB/PA XXXXXX
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IVONALDO CASCAES LOPES JUNIOR
OAB/PA XXXXXX
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JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO
OAB/PA XXXXXX
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MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0053192-38.2015.8.14.0005 RÉUS: CRISTHYAN FERREIRA NÉ e FRANCISCO EDIVALDO DE JESUS DA SILVA VÍTIMA: JOSÉ RONALDO …
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