Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 669 de 766

Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401

ID: 262844058
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0822245-97.2022.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: KAINAN DA SILVA NAVA Vítima: M.I.C.N. Imputação: Art. 303, §1º e art. 306 da Lei nº 9.503/97. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribuições legais, apresentou Denúncia em 12 d… Ver mais

Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401

ID: 306891258
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL PROCESSO Nº. 0801102-47.2025.8.14.0401 DECISÃO 12ª. Vara Penal da Capital Processo nº 0801102-47.2025.8.14.0401- PJE Audiência para verificação de voluntariedade e legalidade do ANPP Crimes: art. 155 § 3° do CPB. Ao… Ver mais

Processo nº 0800839-88.2025.8.14.0021

ID: 328275597
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0800839-88.2025.8.14.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Flagranteados: ROSILENE COSTA TEIXEIRA e MATEUS CABRAL SILVA Autoridade: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU DECISÃO Trata-se … Ver mais

Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064

ID: 320566576
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wanderson Carvalho M… Ver mais

Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064

ID: 322291885
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0800091-24.2025.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wanderson Carvalho Morais. Sentença com resolução de mérito. RELATÓRIO O Ministério Público Estadual ofertou denúncia em face de Wanderson Carvalho M… Ver mais
Intimação
Vistos etc.. Trata-se de ação penal instaurada por denúncia do Ministério Público em face de BERNARDO RAMOS CORREA, vulgo CEGO, já qualificado, pela infração penal capitulada no art. 129, § 1º, incisos I e II, do CPB, em relação a vítima LUCIVAL CORREA RAMOS. Consta na denúncia que no dia 15/04/202… Ver mais

Processo nº 0800293-30.2022.8.14.0056

ID: 281882095
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Vistos etc.. Trata-se de ação penal instaurada por denúncia do Ministério Público em face de BERNARDO RAMOS CORREA, vulgo CEGO, já qualificado, pela infração penal capitulada no art. 129, § 1º, incisos I e II, do CPB, em relação a vítima LUCIVAL CORREA RAMOS. Consta na denúncia que no dia 15/04/202… Ver mais

Processo nº 0801021-85.2022.8.14.0019

ID: 261111985
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Vistos os autos. O Ministério Público propôs ação penal em desfavor de IRANILDO MENDES DIAS, devidamente qualificado nos autos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 217-A do CPB. Segundo a inicial, de acordo com a denúncia contida nos autos, que “no mês de novembro de 2021, o… Ver mais

Processo nº 0007443-21.2015.8.14.0063

ID: 313996528
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Roubo ] 0007443-21.2015.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praç… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0806460-32.2025.8.14.0000 PACIENTE: KAYRO RONEY DA SILVA E SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0806460-32.… Ver mais
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