Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 670 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305773700
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808175-12.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808175-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO TRINDADE PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. 0808175-12.2025.8.14.0000…
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Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063
ID: 328036991
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0006231-91.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] 0006231-91.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BE…
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Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063
ID: 331079267
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Vigia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0006231-91.2017.8.14.0063
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] 0006231-91.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BE…
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Processo nº 0000210-03.2014.8.14.1875
ID: 259970084
Tribunal: TJPA
Órgão: Termo Judiciário de São João de Pirabas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0000210-03.2014.8.14.1875
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Processo nº: 0000210-03.2014.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADOS: PEDRO ADALTO BARROS MARINHO, EDUARDO MODESTO DA COSTA, VANDER LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ODALIA FIGUEIREDO LEAL, RAIMUNDO JORGE RAIOL LEAL SENTENÇA / MANDADO I – DO RELATÓRIO Visto…
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Processo nº 0800380-76.2025.8.14.0089
ID: 323001826
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Melgaço
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800380-76.2025.8.14.0089
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0800380-76.2025.8.14.0089 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIV…
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Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401
ID: 260416898
Tribunal: TJPA
Órgão: 11ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802941-44.2024.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO REIS Vítima: E.H.B.D.V. Imputação: Art. 155, §1º e §4º, II c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribu…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Any Arla Castelo De Moura
ID: 316706480
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805964-19.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO: 0805964-19.2024.8.14.0006 RÉ: ANY CARLA CASTELO DE MOURA, brasileira, paraense, natural de Marabá/PA, portadora do RG n° 9448646 (PC/PA) e do CPF n° 065.949.692-50 (Receita Federal/PA), nascida em 20/07/2005, filha de Danileia Castelo e José Cláudio Sousa de Moura, residente na Rua Amazon…
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Processo nº 0803095-67.2025.8.14.0000
ID: 278209648
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803095-67.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803095-67.2025.8.14.0000 PACIENTE: SANDRO SOARES DOS SANTOS BAIAO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0803095-67.2025.8.14.0…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Raimundo Nonato Reis Cunha e outros
ID: 311770352
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única da Justiça Militar
Classe: AçãO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801110-50.2022.8.14.0200
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL
(OAB/PA 23.818)
STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA
(OAB/PA 29.741)
JANIO ROCHA DE SIQUEIRA
(OAB/PA 4.250)
JOSE DE OLIVEIRA LUZ NETO
(OAB/PA 14.426)
PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE
(OAB/PA 7.605)
RODRIGO TEIXEIRA SALES
(OAB/PA 11.068)
ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA
(OAB/PA 13.998)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo número 0801110-50.2022.814.0200 SENTENÇ…
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Processo nº 0014875-71.2020.8.14.0401
ID: 308451439
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0014875-71.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO N.º: 0014875-71.2020.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SILVIO MAX AZEVEDO AMARAL REPRESENTANTE: DENISE MARTINS PINTO (OAB/PA N.º 9.811) e OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de rec…
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