Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 670 de 766

Processo nº 0808175-12.2025.8.14.0000

ID: 305773700
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0808175-12.2025.8.14.0000 PACIENTE: RAIMUNDO TRINDADE PEREIRA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA COMARCA DE CAPANEMA/PA RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº. 0808175-12.2025.8.14.0000… Ver mais

Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063

ID: 328036991
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] 0006231-91.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BE… Ver mais

Processo nº 0006231-91.2017.8.14.0063

ID: 331079267
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE VIGIA DE NAZARÉ Avenida Barão do Guajará, nº 1140, Castanheira, CEP 68780-000 Fones: (91) 3731-1444 [Crimes Previstos no Estatuto do Idoso] 0006231-91.2017.8.14.0063 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: BE… Ver mais
Processo nº: 0000210-03.2014.8.14.1875 Assunto: [Homicídio Simples] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ ACUSADOS: PEDRO ADALTO BARROS MARINHO, EDUARDO MODESTO DA COSTA, VANDER LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, ODALIA FIGUEIREDO LEAL, RAIMUNDO JORGE RAIOL LEAL SENTENÇA / MANDADO I – DO RELATÓRIO Visto… Ver mais

Processo nº 0800380-76.2025.8.14.0089

ID: 323001826
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MELGAÇO Rua 12 de Outubro, n. 336, Centro, Melgaço. CEP: 68490-000. Tel: (91) 3637-1329. E-mail: tjepa089@tjpa.jus.br PJe: 0800380-76.2025.8.14.0089 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIV… Ver mais

Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401

ID: 260416898
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0802941-44.2024.8.14.0401 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JEFFERSON LUIZ DE ARAÚJO REIS Vítima: E.H.B.D.V. Imputação: Art. 155, §1º e §4º, II c/c art. 14, II, ambos do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA Vistos, etc. O Representante do Ministério Público, no uso de suas atribu… Ver mais
PROCESSO: 0805964-19.2024.8.14.0006 RÉ: ANY CARLA CASTELO DE MOURA, brasileira, paraense, natural de Marabá/PA, portadora do RG n° 9448646 (PC/PA) e do CPF n° 065.949.692-50 (Receita Federal/PA), nascida em 20/07/2005, filha de Danileia Castelo e José Cláudio Sousa de Moura, residente na Rua Amazon… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803095-67.2025.8.14.0000 PACIENTE: SANDRO SOARES DOS SANTOS BAIAO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA RELATOR(A): Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO EMENTA SEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0803095-67.2025.8.14.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: auditoria.militar@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br. Processo número 0801110-50.2022.814.0200 SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 0014875-71.2020.8.14.0401

ID: 308451439
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCESSO N.º: 0014875-71.2020.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SILVIO MAX AZEVEDO AMARAL REPRESENTANTE: DENISE MARTINS PINTO (OAB/PA N.º 9.811) e OUTRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de rec… Ver mais
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