Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 671 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 323478781
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Porto de Moz
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000542-98.2015.8.14.0075
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000542-98.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR…
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Processo nº 0002506-68.2020.8.14.0070
ID: 306342090
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Abaetetuba
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002506-68.2020.8.14.0070
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0002506-68.2020.8.14.0070 ACUSADO: JOAO DE DEUS SERRAO DA COSTA CAP. PENAL: Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA DE PRONÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seu representante legal, ajuizou a presente ação penal em desf…
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Moacir Rodrigues Da Cunha x Joao Batista Dantas
ID: 262865207
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0000182-53.2015.8.14.0047
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000182-53.2015.8.14.0047 APELANTE: MOACIR RODRIGUES DA CUNHA APELADO: JOAO BATISTA DANTAS RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREIT…
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M. P. D. E. D. P. x F. D. S. A. e outros
ID: 257908768
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Alenquer
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000561-53.2020.8.14.0003
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000561-53.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] RÉUS: MARLIETE GOMES DA SILVA (Endereço: RUA FELISMINO MACIEL, 220, PLANALTO, CURUá - PA - …
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Lucas Sales De Oliveira e outros x Andrei Da Silva Lopes e outros
ID: 319125938
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0805535-94.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1. O réu WILLIAN WOLLACY TRINDADE DE SOUZA pleiteou a revogação/relaxamento de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados no ID 146205854. O MP-GAECO se manifestou pelo indeferimento do pleito - ID 147305634. É o breve relatório. DECIDO…
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Processo nº 0800489-56.2023.8.14.0026
ID: 256687145
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Jacundá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800489-56.2023.8.14.0026
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0800489-56.2023.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requere…
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Processo nº 0000062-07.2009.8.14.0116
ID: 295129268
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Ourilândia do Norte
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000062-07.2009.8.14.0116
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0000062-07.2009.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: ERISVALDO JOSE DA SILVA Endereço: OITO, …
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Processo nº 0801201-56.2025.8.14.0000
ID: 259026787
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0801201-56.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801201-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: OILSON DA PAIXÃO BRAGA AUTORIDADE COATORA: 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0801201-56.2…
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Processo nº 0818838-20.2021.8.14.0401
ID: 328549390
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0818838-20.2021.8.14.0401
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
PROCESSO N.º: 0818838-20.2021.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARCELO COSTA MORAES REPRESENTANTE: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA (OAB/PA N.º 19.782) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HAMILTON NOGUEIRA SALAME (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de recu…
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Processo nº 0810149-45.2025.8.14.0401
ID: 279673804
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Inquéritos Policiais de Belém
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0810149-45.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ …
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