Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 671 de 766

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000542-98.2015.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) APELANTE/APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PAR… Ver mais

Processo nº 0002506-68.2020.8.14.0070

ID: 306342090
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCESSO Nº 0002506-68.2020.8.14.0070 ACUSADO: JOAO DE DEUS SERRAO DA COSTA CAP. PENAL: Art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II, do Código Penal Brasileiro. SENTENÇA DE PRONÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio de seu representante legal, ajuizou a presente ação penal em desf… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0000182-53.2015.8.14.0047 APELANTE: MOACIR RODRIGUES DA CUNHA APELADO: JOAO BATISTA DANTAS RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREIT… Ver mais

M. P. D. E. D. P. x F. D. S. A. e outros

ID: 257908768
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0000561-53.2020.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estupro de vulnerável] RÉUS: MARLIETE GOMES DA SILVA (Endereço: RUA FELISMINO MACIEL, 220, PLANALTO, CURUá - PA - … Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 1. O réu WILLIAN WOLLACY TRINDADE DE SOUZA pleiteou a revogação/relaxamento de sua prisão preventiva, pelos motivos de fato e de direito articulados no ID 146205854. O MP-GAECO se manifestou pelo indeferimento do pleito - ID 147305634. É o breve relatório. DECIDO… Ver mais

Processo nº 0800489-56.2023.8.14.0026

ID: 256687145
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0800489-56.2023.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requere… Ver mais

Processo nº 0000062-07.2009.8.14.0116

ID: 295129268
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA PROCESSO Nº: 0000062-07.2009.8.14.0116 Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: ., ., ., SãO SEBASTIãO DA BOA VISTA - PA - CEP: 68820-000 Nome: ERISVALDO JOSE DA SILVA Endereço: OITO, … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0801201-56.2025.8.14.0000 PACIENTE: OILSON DA PAIXÃO BRAGA AUTORIDADE COATORA: 1ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 0801201-56.2… Ver mais
PROCESSO N.º: 0818838-20.2021.814.0401 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARCELO COSTA MORAES REPRESENTANTE: ANTÔNIO VITOR CARDOSO TOURÃO PANTOJA (OAB/PA N.º 19.782) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HAMILTON NOGUEIRA SALAME (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais

Processo nº 0810149-45.2025.8.14.0401

ID: 279673804
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PLANTÃO CRIMINAL __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ … Ver mais
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