Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 672 de 740
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ID: 281653350
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801500-18.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WALDIZA VIANA TEIXEIRA
OAB/PA XXXXXX
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ANA CLAUDIA FORTUNATO DA SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira TERMO DE AUDIÊNCIA PJe: 0801500-18.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alamed…
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Processo nº 0800736-64.2025.8.14.0059
ID: 312046993
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Soure
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800736-64.2025.8.14.0059
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800736-…
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Processo nº 0800182-12.2024.8.14.0077
ID: 331859569
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anajás
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0800182-12.2024.8.14.0077
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA AUTOS DE Nº: 0800182-12.2024.8.14.0077 INQUÉRITO POLICIAL (279) [Roubo Majorado] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE …
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Processo nº 0820737-87.2024.8.14.0000
ID: 277429276
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0820737-87.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KELVYN CARLOS DA SILVA MENDES
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0820737-87.2024.8.14.0000 PACIENTE: SONNIELLI ALMEIDA ALVES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IGARAPÉ-MIRI REL…
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Processo nº 0805174-19.2025.8.14.0000
ID: 303496605
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805174-19.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRENDA MARGALHO DA ROSA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805174-19.2025.8.14.0000 PACIENTE: RICARDO REIS LOPES AUTORIDADE COATORA: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA RELATOR(A): Dese…
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Processo nº 0807824-91.2025.8.14.0015
ID: 329491891
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0807824-91.2025.8.14.0015
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0807824-91.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: CARLOS ALBERTO LOPES BRAGA JUNIOR Nome: CARLOS ALBERT…
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Processo nº 0800219-41.2025.8.14.0065
ID: 260790275
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800219-41.2025.8.14.0065
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WESLEY RIBEIRO FERREIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxi…
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Processo nº 0800444-62.2025.8.14.0000
ID: 260987134
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0800444-62.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELLE DOS SANTOS MONTEIRO
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0800444-62.2025.8.14.0000 REQUERENTE: SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES REQUERIDO: VARA ÚNICA DE PRIMAVERA RELATOR(A): Desembargador PEDRO P…
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Processo nº 0801593-86.2024.8.14.0046
ID: 258436812
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0801593-86.2024.8.14.0046
Data de Disponibilização:
18/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Pará Juízo da 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará. AUTOS CRIMINAIS Nº. 0801593-86.2024.8.14.0046 SENTENÇA RELATÓRIO Vieram os autos conclusos para apreciação quanto à pro…
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Processo nº 0801256-45.2024.8.14.0128
ID: 316742749
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Terra Santa
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0801256-45.2024.8.14.0128
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
STEFANY DA SILVA PEREIRA
OAB/PA XXXXXX
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ELIAKIM BRITO FURTADO
OAB/AM XXXXXX
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ADRIANO PEREIRA BONETH
OAB/AM XXXXXX
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Processo nº: 0801256-45.2024.8.14.0128 Denunciados: Josiane Pereira Loureiro e Nestor de Souza Brito Neto TERMO DE AUDIÊNCIA Instrução e Julgamento Ao terceiro dia do mês de julho do ano de dois mil …
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