Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 672 de 766

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0010005-05.2019.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO: Nome: JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA FIL… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005526-03.2018.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: EDIMAR DE OLIVEIRA SANTOS Ende… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0000364-08.2010.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: ALFREDO CANTUARIA DA SILVA JU… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0800981-46.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: WANDERSON RIBEIRO DA SIL… Ver mais

Processo nº 0811779-55.2025.8.14.0040

ID: 324819505
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS VARA DE PLANTÃO ___________________________________________________________________________________________ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Processo: 0811779-55.2025.8.14.0040 Flagranteado: EDISTIO JOSE MOTA Aos 13 (treze) dias do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM Auto de Prisão em Flagrante: 0814152-43.2025.8.14.0401 DECISÃO O flagranteado THIAGO GOMES DOS SANTOS, por intermédio de advogado particular, requereu a DISPENSA DA FIANÇA arbitrada … Ver mais

Processo nº 0800935-14.2023.8.14.0138

ID: 262202363
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PROCESSO Nº 0800935-14.2023.8.14.0138. AUTORES: Nome: M. P. D. E. D. P. M. Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 RÉUS: Nome: L. D. S. Endereço: ROD. BR 230, PX. … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Rua Pedro Coelho de Camargo, s/n, qd. 22, Parque dos Buritis I, Redenção/PA. Tel.: (94) 98403-3801. E-mail: 1civelredencao@tjpa.jus.br PROCESSO: 0804322-54.2025.8.14.0045 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7… Ver mais

Processo nº 0800138-95.2025.8.14.0064

ID: 293577880
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº:0800138-95.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] Requerente/RECLAMANTE: RECLAMANTE: ANTONIO SOUSA RODRIGUES Requerido/ RECLAMADO: RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistênci… Ver mais

Processo nº 0800138-95.2025.8.14.0064

ID: 293577964
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença
Processo nº:0800138-95.2025.8.14.0064 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] Requerente/RECLAMANTE: RECLAMANTE: ANTONIO SOUSA RODRIGUES Requerido/ RECLAMADO: RECLAMADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS SENTENÇA Vistos etc... Trata-se de ação declaratória de inexistênci… Ver mais
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