Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 672 de 766

Processo nº 0808491-21.2024.8.14.0045

ID: 262749301
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808491-21.2024.8.14.0045 Denunciados: MALTON NOEDSON ALVES FERREIRA, alcunha "GIGI" WELITON MIRANDA DE SOUSA, alcunha "1" Imputação: art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal promovida pelo MIN… Ver mais

Processo nº 0808491-21.2024.8.14.0045

ID: 262749306
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Autos: 0808491-21.2024.8.14.0045 Denunciados: MALTON NOEDSON ALVES FERREIRA, alcunha "GIGI" WELITON MIRANDA DE SOUSA, alcunha "1" Imputação: art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal promovida pelo MIN… Ver mais

Processo nº 0805551-23.2024.8.14.0065

ID: 260790563
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0805551-23.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os… Ver mais

Processo nº 0008283-06.2018.8.14.0005

ID: 319193539
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0008283-06.2018.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: RODRIGO DOS SANTOS CARNEIRO Endere�o: desconh… Ver mais

Processo nº 0001445-61.2020.8.14.0107

ID: 317183335
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001445-61.2020.8.14.0107 NOME: THAIS ALIANDRA ANTONIO DECISÃO / MANDADO Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofertou denúncia cont… Ver mais

Processo nº 0000922-32.2018.8.14.0006

ID: 312174092
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0000922-32.2018.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do réu Cassio… Ver mais

Processo nº 0015440-95.2016.8.14.0006

ID: 295467161
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0015440-95.2016.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do réu LUCAS … Ver mais

Processo nº 0810406-30.2022.8.14.0028

ID: 319239594
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCESSO: 0810406-30.2022.8.14.0028. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Considerando o lapso temporal decorrido com a perda do objeto, não havendo mais necessidade de o juízo se pronunciar a respeito, declaro prejudicado o pedido de autorização judicial para se ausentar da comarca formulado pelo réu Leandro… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0010005-05.2019.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO: Nome: JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA FIL… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005526-03.2018.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: EDIMAR DE OLIVEIRA SANTOS Ende… Ver mais
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