Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 672 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262749301
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808491-21.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808491-21.2024.8.14.0045 Denunciados: MALTON NOEDSON ALVES FERREIRA, alcunha "GIGI" WELITON MIRANDA DE SOUSA, alcunha "1" Imputação: art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal promovida pelo MIN…
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Processo nº 0808491-21.2024.8.14.0045
ID: 262749306
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0808491-21.2024.8.14.0045
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Autos: 0808491-21.2024.8.14.0045 Denunciados: MALTON NOEDSON ALVES FERREIRA, alcunha "GIGI" WELITON MIRANDA DE SOUSA, alcunha "1" Imputação: art. 33, caput, e art. 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06 SENTENÇA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc. Trata-se de ação penal promovida pelo MIN…
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Processo nº 0805551-23.2024.8.14.0065
ID: 260790563
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805551-23.2024.8.14.0065
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0805551-23.2024.8.14.0065. SENTENÇA Vistos e examinados os…
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Processo nº 0008283-06.2018.8.14.0005
ID: 319193539
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008283-06.2018.8.14.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0008283-06.2018.8.14.0005 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 Nome: RODRIGO DOS SANTOS CARNEIRO Endere�o: desconh…
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Processo nº 0001445-61.2020.8.14.0107
ID: 317183335
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0001445-61.2020.8.14.0107
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0001445-61.2020.8.14.0107 NOME: THAIS ALIANDRA ANTONIO DECISÃO / MANDADO Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofertou denúncia cont…
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Processo nº 0000922-32.2018.8.14.0006
ID: 312174092
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000922-32.2018.8.14.0006
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0000922-32.2018.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do réu Cassio…
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Processo nº 0015440-95.2016.8.14.0006
ID: 295467161
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0015440-95.2016.8.14.0006
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0015440-95.2016.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de processo-crime instaurado por meio de denúncia movida pelo Ministério Público Estadual em face do réu LUCAS …
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Processo nº 0810406-30.2022.8.14.0028
ID: 319239594
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Marabá
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0810406-30.2022.8.14.0028
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENATA CARDOSO E CARDOSO
(OAB/PA 40.129)
ERICA ALCINA SANTOS DA SILVA
(OAB/PA 38.162)
JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR
(OAB/PA 21.162)
LUCAS FONSECA GUEDES ABREU
(OAB/PA 37.034)
ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE
(OAB/PA 13.372)
STEPHANIE MUNIZ SANTOS
(OAB/PI 16.179)
TAMIRES FARIAS RAIOL
(OAB/PA 31.567)
CICERA GLEIDE LEITE
(OAB/PA 25.326)
LEANDRO ALCIDES DE MOURA MOURA
(OAB/PA 31.197)
CRISTINA ALVES LONGO
(OAB/PA 33.144)
PROCESSO: 0810406-30.2022.8.14.0028. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1- Considerando o lapso temporal decorrido com a perda do objeto, não havendo mais necessidade de o juízo se pronunciar a respeito, declaro prejudicado o pedido de autorização judicial para se ausentar da comarca formulado pelo réu Leandro…
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Processo nº 0010005-05.2019.8.14.0017
ID: 299826081
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0010005-05.2019.8.14.0017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0010005-05.2019.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO: Nome: JOSE DE RIBAMAR VIEIRA DA SILVA FIL…
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Processo nº 0005526-03.2018.8.14.0017
ID: 322941775
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005526-03.2018.8.14.0017
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0005526-03.2018.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: Nome: EDIMAR DE OLIVEIRA SANTOS Ende…
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