Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 676 de 740

Processo nº 0800678-85.2021.8.14.0064

ID: 277599435
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mé…
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000543-52.2015.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: GERCIO S…
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Processo nº 0064193-20.2015.8.14.0200

ID: 318445628
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
JANIO ROCHA DE SIQUEIRA
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CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0064193-20.2025.8.14.0200 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: L. R. D. S. REPRESENTANTE: JANIO ROCHA DE SIQUEIRA – OAB/PA 4.250-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P…
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Processo nº 0801475-97.2025.8.14.0136

ID: 319179376
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Advogados:
GENIVAL COSTA E SILVA JUNIOR
OAB/MA XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801475-97.2025.8.14.0136 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DENUNCIA…
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Processo nº 0003745-12.2019.8.14.0501

ID: 305816357
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: 1mosqueiro@tjpa.jus.br / Telefone: (91) 98010-124…
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Advogados:
PEDRO HENRIQUE SOUSA VIEIRA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0803264-42.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO …
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Processo nº 0800175-16.2025.8.14.0067

ID: 303296305
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
IAGO DA SILVA PENHA
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MAYCO DA COSTA SOUZA
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
TONY HEBER RIBEIRO NUNES
OAB/PA XXXXXX Desbloquear
SENTENÇA Processo nº: 0800175-16.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: GRACI AFONSO DE CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBE…
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Processo nº 0805693-46.2021.8.14.0028

ID: 310340877
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO
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Processo: 0805693-46.2021.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: CLAUDIR ROSA RODRIGUES Advogado: JORGE OTÁVIO PESSOA DO NASCIMENTO OAB/PA 6842 Capitulação Legal: Artigo 302, caput, da Lei…
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Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045

ID: 281440308
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045. Denunciado: REGINALDO DA SILVA ARAUJO. Imputação: art. 121, §2º, II, CP. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério …
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Processo nº 0800941-69.2025.8.14.0067

ID: 290878314
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
MAYCO DA COSTA SOUZA
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TONY HEBER RIBEIRO NUNES
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SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800941-69.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RUTILENA ALMEIDA CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do r…
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