Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 676 de 740
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277599435
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800678-85.2021.8.14.0064
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº 0009245-12.2021.8.14.0064 Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Lesão corporal. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Wandson Tavares Miranda. Sentença com resolução de mé…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Gercio Soares Paulino
ID: 327332632
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000543-52.2015.8.14.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu PROCESSO Nº.: 0000543-52.2015.8.14.0053 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: GERCIO S…
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Processo nº 0064193-20.2015.8.14.0200
ID: 318445628
Tribunal: TJPA
Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0064193-20.2015.8.14.0200
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JANIO ROCHA DE SIQUEIRA
OAB/PA XXXXXX
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CARLOS ALEXANDRE TEIXEIRA REIS VASQUEZ
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0064193-20.2025.8.14.0200 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: L. R. D. S. REPRESENTANTE: JANIO ROCHA DE SIQUEIRA – OAB/PA 4.250-A RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P…
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Processo nº 0801475-97.2025.8.14.0136
ID: 319179376
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Canaã de Carajás
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0801475-97.2025.8.14.0136
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GENIVAL COSTA E SILVA JUNIOR
OAB/MA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Canaã de Carajás PROCESSO: 0801475-97.2025.8.14.0136 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] DENUNCIA…
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Processo nº 0003745-12.2019.8.14.0501
ID: 305816357
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Distrital de Mosqueiro
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003745-12.2019.8.14.0501
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO Rua XV de Novembro, nº 23, Vila, Mosqueiro/PA - CEP 66910-970 E-mail: 1mosqueiro@tjpa.jus.br / Telefone: (91) 98010-124…
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Processo nº 0803264-42.2021.8.14.0017
ID: 262315208
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0803264-42.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE SOUSA VIEIRA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0803264-42.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO …
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Processo nº 0800175-16.2025.8.14.0067
ID: 303296305
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800175-16.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IAGO DA SILVA PENHA
OAB/PA XXXXXX
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MAYCO DA COSTA SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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TONY HEBER RIBEIRO NUNES
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA Processo nº: 0800175-16.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: GRACI AFONSO DE CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do reclamante: TONY HEBE…
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Processo nº 0805693-46.2021.8.14.0028
ID: 310340877
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0805693-46.2021.8.14.0028
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JORGE OTAVIO PESSOA DO NASCIMENTO
OAB/PA XXXXXX
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Processo: 0805693-46.2021.8.14.0028 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: CLAUDIR ROSA RODRIGUES Advogado: JORGE OTÁVIO PESSOA DO NASCIMENTO OAB/PA 6842 Capitulação Legal: Artigo 302, caput, da Lei…
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Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045
ID: 281440308
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000224-11.2015.8.14.0045
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0000224-11.2015.8.14.0045. Denunciado: REGINALDO DA SILVA ARAUJO. Imputação: art. 121, §2º, II, CP. SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério …
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Processo nº 0800941-69.2025.8.14.0067
ID: 290878314
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Mocajuba
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0800941-69.2025.8.14.0067
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAYCO DA COSTA SOUZA
OAB/PA XXXXXX
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TONY HEBER RIBEIRO NUNES
OAB/PA XXXXXX
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SENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO Processo nº: 0800941-69.2025.8.14.0067 Assunto: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] Requerente:RECLAMANTE: RUTILENA ALMEIDA CARVALHO Advogado Requerente: Advogado(s) do r…
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