Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 680 de 700

Advogados:
DEBORA MARTINS DA SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0003344-91.2018.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endere�o: desconhecido Requ…
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Processo nº 0800288-78.2021.8.14.0044

ID: 297577299
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
VANUSA DE OLIVEIRA MELO
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Prim…
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Processo nº: 0807740-90.2025.8.14.0015 Assunto: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Uso de documento falso, Associação Criminosa] AUTORIDADE: DELEGACIA DE CASTANHAL CENTRO 280 FLAGRANTEADO: ANDRE A…
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Processo nº 0820791-31.2023.8.14.0051

ID: 281351353
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS PROCESSO: 0820791-31.2023.8.14.0051 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA L…
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Processo nº 0816583-21.2023.8.14.0401

ID: 321515183
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JEAN DOS PASSOS LIMA
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Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0816583-21.2023.8.14.0401 Assunto [Grave] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, e…
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Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) 0808092-93.2025.8.14.0000 SUSCITANTE: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE/PA SUSCITADO: VARA DE …
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Acórdão
Advogados:
ELDER FERREIRA DA COSTA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805068-57.2025.8.14.0000 PACIENTE: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS PEREIRA AUTORIDADE COATORA: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE ULIANÓPOLIS -…
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Processo nº 0011642-83.2019.8.14.0051

ID: 261876663
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
Advogados:
FRANCISCO EDINALDO DA SILVA FERREIRA
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WILSON FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR
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WLANDRE GOMES LEAL
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FRANCIO MOURA DE LIMA
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Processo nº 0011642-83.2019.8.14.0051 Autor: Ministério Público Estadual Réus: KLEBER ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS – (extinta a punibilidade) SONIA MARIA SILVA DE SOUZA – Advogado: Wlandre Gomes Leal…
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Processo nº 0826836-55.2024.8.14.0006

ID: 255898151
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ANATHIELLY DOS SANTOS CORREA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FÓRUM DA COMARCA DE ANANINDEUA 4ª VARA CRIMINAL S E N T E N Ç A PROCESSO Nº 0826836-55.2024.8.14.0006 AÇÃO PENAL: PÚBLICA INCONDICIONADA AUTOR: MINISTÉR…
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800347-87.2024.8.14.0003 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualific…
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