Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 681 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 292409943
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Novo Progresso
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0003203-95.2013.8.14.0115
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOANICY MACIEL LOPES
OAB/PA XXXXXX
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ROSENDO BARBOSA LIMA NETO
OAB/PA XXXXXX
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ALESSANDRO CAMPOS BATISTA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO: 0003203-95.2013.8.14.0115 DATA: 28/5/2025 HORÁRIO: 9 (nove) horas AÇÃO: HOMICÍDIO QUALIFICADO …
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Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007
ID: 305565705
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800165-26.2023.8.14.0007
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CADSON LOPES SILVA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Processo nº 0805592-54.2025.8.14.0000
ID: 305767207
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805592-54.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADEMAR ANDRE CARDIAS XAVIER
OAB/PA XXXXXX
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EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA
OAB/PA XXXXXX
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805592-54.2025.8.14.0000 PACIENTE: RONALDO RAFAEL RODRIGUES GONCALVES AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA RELATOR(…
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Processo nº 0800007-44.2025.8.14.0057
ID: 292642688
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Santa Maria do Pará
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800007-44.2025.8.14.0057
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO
OAB/PA XXXXXX
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CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br /…
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Processo nº 0800126-73.2022.8.14.0036
ID: 262849654
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oeiras do Para
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800126-73.2022.8.14.0036
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800126-73.2022.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FABIANA AMARAL RIBEIRO ADVO…
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Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095
ID: 292546944
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de São Caetano de Odivelas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000321-21.2016.8.14.0095
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN DOS PASSOS LIMA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas ATA DA 4ª SESSÃO DO TRIBUNAL JURI – ANO 2025 (Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095) Aos 03 dias do mês de…
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Processo nº 0804619-84.2025.8.14.0005
ID: 318873196
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0804619-84.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISANGELA BRENDA MIRANDA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0804619-84.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira,…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Cleiciano Dos Santos
ID: 260575381
Tribunal: TJPA
Órgão: 10ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0804149-29.2025.8.14.0401
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
OAB/PA XXXXXX
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IGOR REIS MARTINS
OAB/PA XXXXXX
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PROCESSO Nº 0804149-29.2025.8.14.0401 RÉ(U)(S): CLEICIANO DOS SANTOS CAP. PENAL: art. 155, §4º-B, c/c o art. 14, inciso II, e art. 155, §4º-B, c/c o art. 69, todos do CP. ****************************…
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Processo nº 0002623-87.2013.8.14.0043
ID: 258211283
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002623-87.2013.8.14.0043
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO Nº 0002623-87.2013.8.14.0043 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: PORTAL/PA APELANTE: ROSINALDO SANTOS FERREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ERIKA DE ANDRADE SADIGURSKY XAVIE…
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Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064
ID: 298264111
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Viseu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006925-86.2019.8.14.0064
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SENTENÇA Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Alan Braw Barroso Carvalho. Sentença com resoluçã…
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