Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 681 de 700

Processo nº 0003203-95.2013.8.14.0115

ID: 292409943
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOANICY MACIEL LOPES
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ROSENDO BARBOSA LIMA NETO
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ALESSANDRO CAMPOS BATISTA
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO: 0003203-95.2013.8.14.0115 DATA: 28/5/2025 HORÁRIO: 9 (nove) horas AÇÃO: HOMICÍDIO QUALIFICADO …
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Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007

ID: 305565705
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
CADSON LOPES SILVA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0800165-26.2023.8.14.0007 Requerente: Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL…
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Acórdão
Advogados:
ADEMAR ANDRE CARDIAS XAVIER
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EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805592-54.2025.8.14.0000 PACIENTE: RONALDO RAFAEL RODRIGUES GONCALVES AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA/PA RELATOR(…
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Processo nº 0800007-44.2025.8.14.0057

ID: 292642688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Decisão
Advogados:
AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO
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CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Maria do Pará Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 , e-mail:tjepa057@tjpa.jus.br /…
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Processo nº 0800126-73.2022.8.14.0036

ID: 262849654
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ Processo nº. 0800126-73.2022.8.14.0036 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: FABIANA AMARAL RIBEIRO ADVO…
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Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095

ID: 292546944
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JEAN DOS PASSOS LIMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Caetano de Odivelas ATA DA 4ª SESSÃO DO TRIBUNAL JURI – ANO 2025 (Processo nº 0000321-21.2016.8.14.0095) Aos 03 dias do mês de…
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Processo nº 0804619-84.2025.8.14.0005

ID: 318873196
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ELISANGELA BRENDA MIRANDA DE OLIVEIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0804619-84.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA Endereço: Alameda Primeira,…
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Advogados:
FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
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IGOR REIS MARTINS
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PROCESSO Nº 0804149-29.2025.8.14.0401 RÉ(U)(S): CLEICIANO DOS SANTOS CAP. PENAL: art. 155, §4º-B, c/c o art. 14, inciso II, e art. 155, §4º-B, c/c o art. 69, todos do CP. ****************************…
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PROCESSO Nº 0002623-87.2013.8.14.0043 2ª TURMA DE DIREITO PENAL APELAÇÃO CRIMINAL COMARCA DE ORIGEM: PORTAL/PA APELANTE: ROSINALDO SANTOS FERREIRA DEFENSORA PÚBLICA: ERIKA DE ANDRADE SADIGURSKY XAVIE…
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Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064

ID: 298264111
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
SENTENÇA Processo nº 0006925-86.2019.8.14.0064. Classe: Ação Penal Pública Incondicionada/Tráfico de Drogas. Autor: Ministério Público Estadual. Réu: Alan Braw Barroso Carvalho. Sentença com resoluçã…
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