Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 682 de 700

Sentença
Vara Única da Comarca de Marapanim Rua Diniz Botelho, n. 1722, bairro Centro, Marapanim/PA Telefone/WhatsApp - 91-98436-5644 E-mail: 1marapanim@tjpa.jus.br Processo nº 0072357-96.2015.8.14.0030 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO Endereço: Rua Caio Prado, s/n, ao … Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0805990-98.2025.8.14.0000 PACIENTE: VICTOR HUGO FERREIRA DOS SANTOS AUTORIDADE COATORA: VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA RELATOR(A): Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Nº 08059… Ver mais

Processo nº 0801026-53.2025.8.14.0003

ID: 299950803
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0801026-53.2025.8.14.0003 CLASSE: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Ameaça , Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher] FLAGRANTEADO: RAFAEL SILVA DA COSTA (Endereço: RUA NOVA CONQUISTA,… Ver mais

Raimunda Paiva Braga x Banco Do Brasil Sa

ID: 260179516
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU VARA ÚNICA Processo nº: 0801216-93.2024.8.14.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Assunto: Contratos Bancários Autor: RAIMUNDA PAIVA BRAGA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. VISTOS, ETC. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenizaçã… Ver mais

Processo nº 0812388-72.2024.8.14.0040

ID: 260408270
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais

Processo nº 0822723-37.2024.8.14.0401

ID: 327513012
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 9ª Vara Criminal de Belém Processo 0822723-37.2024.8.14.0401 Assunto [Roubo ] Classe AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos, etc. Tratam os presentes autos de ação penal iniciada por denúncia do Ministério Público do Estado (… Ver mais

Processo nº 0802299-57.2024.8.14.0050

ID: 328572320
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA Processo nº. 0802299-57.2024.8.14.0050 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SANTANA DO ARAGUAIA FLAGRANTEADO: LEOMAR SILVA GABRIEL, DORIVAN MENDONCA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/VALE COM… Ver mais

Processo nº 0004270-76.2014.8.14.0110

ID: 275896796
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0004270-76.2014.8.14.0110 Cl… Ver mais

Processo nº 0802153-39.2024.8.14.0107

ID: 317099058
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0802153-39.2024.8.14.0107 NOME: JOSE BRITO RODRIGUES ADVOGADO/DEFENSOR: SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará apresen… Ver mais

Processo nº 0817703-48.2024.8.14.0051

ID: 319130200
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS PROCESSO: 0817703-48.2024.8.14.0051 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) - [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]. AUTOR: MINISTÉRIO PÚLICO DO ESTADO DO P… Ver mais
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