Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 683 de 700

Processo nº 0004270-76.2014.8.14.0110

ID: 275896796
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0004270-76.2014.8.14.0110 Cl… Ver mais

Processo nº 0802153-39.2024.8.14.0107

ID: 317099058
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0802153-39.2024.8.14.0107 NOME: JOSE BRITO RODRIGUES ADVOGADO/DEFENSOR: SENTENÇA I - RELATÓRIO O Ministério Público do Estado do Pará apresen… Ver mais

Processo nº 0800354-60.2023.8.14.0053

ID: 317563191
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800354-60.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROBSON FERREIRA DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0800354-60.2023.8.14.0053

ID: 317564912
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800354-60.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROBSON FERREIRA DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0800354-60.2023.8.14.0053

ID: 317564924
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0800354-60.2023.8.14.0053 [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: , PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: ROBSON FERREIRA DOS SAN… Ver mais

Processo nº 0000361-34.2014.8.14.0075

ID: 278184115
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000361-34.2014.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CL… Ver mais

Processo nº 0000361-34.2014.8.14.0075

ID: 278184118
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ Rua 19 de novembro, nº 1646 - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.330-000 AUTOS: 0000361-34.2014.8.14.0075 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: CL… Ver mais

Processo nº 0802951-78.2025.8.14.0005

ID: 321684167
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Criminal de Altamira SENTENÇA PJe: 0802951-78.2025.8.14.0005 Nome: POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Nome: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Vitória do Xingu Fórum Desembargador Humberto de Castro Av. Manoel Felix de Farias, n 536, bairro centro, tel./fax: (91) 984112766, CEP: 68383-000, email: 1vitoriadoxingu@tjpa.jus.br PJe: 0800009-83.2025.8.14.0131 Reque… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0801559-21.2025.8.14.0000 REQUERENTE: ANTONIO IGOR ALVES TEIXEIRA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO PARA RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA EMENTA Ementa. direito penal. revisão criminal. dosimetria da pena. re… Ver mais
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