Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 685 de 700
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328917196
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Salinópolis
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 0800964-72.2025.8.14.0048
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS/PA Avenida João Pessoa, nº 1084, Bairro: Centro, Cep: 68721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800964-72.2025.8.14.0048 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) REQUERENTE: Nome: EST…
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Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045
ID: 305148645
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800068-38.2025.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo nº 0800068-38.2025.8.14.0045. Denunciados: EMIVALDO VIDAL RODRIGUES e ROSILENE MACEDO BARROS DA SILVA Acusação: artigo 33, "caput", da Lei 11.343/06, e artigo 180, § 3°, do CP (apenas quanto ao acusado EMIVALDO). SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuizada…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Jocimar Xavier De Oliveira
ID: 311371451
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Santarém
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0011026-74.2020.8.14.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª VARA CRIMINAL Processo nº 0011026-74.2020.8.14.0051 REU: JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA Defesa: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA I - RELATÓRIO JOCIMAR XAVIER DE OLIVEIRA, brasileiro, paraense, natural de Santarém/PA, nascido em 26…
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Processo nº 0800325-75.2025.8.14.0138
ID: 258527314
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Anapú
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800325-75.2025.8.14.0138
Data de Disponibilização:
21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ANAPU PLANTÃO JUDICIAL Autos n.º: 0800325-75.2025.8.14.0138 Auto de prisão em flagrante TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. Aos dezoito (18) dias do mês de abril (4) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h00min, na sala de audi…
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A Coletividade O Estado e outros x Benedito Vaz Barros e outros
ID: 280627352
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001605-54.2018.8.14.0011
Data de Disponibilização:
27/05/2025
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI PROCESSO nº0001605-54.2018.8.14.0011 CLASSE:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Sentença Vistos etc., Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0002084-70.2020.8.14.0110
ID: 303870967
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002084-70.2020.8.14.0110
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 98411-6285, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0002084-70.2020.8.14.0110 C…
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Processo nº 0812299-72.2024.8.14.0000
ID: 258020537
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0812299-72.2024.8.14.0000
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ REVISÃO CRIMINAL (12394) - 0812299-72.2024.8.14.0000 REQUERENTE: EDIELSON DO NASCIMENTO GOMES REQUERIDO: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA EMENTA: DIREITO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA…
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Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015
ID: 262588735
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011751-45.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, Castanhal/Pa. Sentença Relatório Trata-se de ação penal que resultou a denúncia do réu acima qualific…
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Processo nº 0011751-45.2018.8.14.0015
ID: 256808748
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Castanhal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011751-45.2018.8.14.0015
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pje n. 0011751-45.2018.8.14.0015 Réu: JORGE ARAUJO CRUZ, brasileiro, nascido em 04/06/1979, filho de Luiza Araújo Cruz e de José Titucio da Cruz, Rua Ivanilton da Silva, n. 69, bairro da Saudade I, Castanhal/Pa. Sentença Relatório Trata-se de ação penal que resultou a denúncia do réu acima qualific…
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Processo nº 0800792-79.2024.8.14.0044
ID: 307592992
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Primavera
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0800792-79.2024.8.14.0044
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, n. 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800792-79.2024.…
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