Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 686 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 304626807
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801676-79.2025.8.14.0107
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ Autos nº 0801676-79.2025.8.14.0107 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENÇAS: Juiz de Direito: Cristiano Lopes Seglia Autuados: PABLO FABIANO DE ARAUJO, CL…
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Processo nº 0009730-93.2019.8.14.0037
ID: 258015862
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Oriximiná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0009730-93.2019.8.14.0037
Data de Disponibilização:
17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0009730-93.2019.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOELISON SILVA…
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Processo nº 0000529-54.2011.8.14.0200
ID: 315867760
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000529-54.2011.8.14.0200
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Autos nº 0000529-54.2011.8.14.0200 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: MARCELO PEREIRA DE HOLANDA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de…
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Processo nº 0801361-48.2022.8.14.0045
ID: 259107377
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Redenção
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801361-48.2022.8.14.0045
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo n. 0801361-48.2022.8.14.0045 Autor: Ministério Público Réu(s): FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA Vítima(s): E. S. D. J. Capitulação Penal: art. 121, §2º, incisos II e IV do CP c/c art. 1º, I, da Lei n. 8.072/1990 e a…
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Processo nº 0001265-88.2019.8.14.0007
ID: 328556146
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Baião
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001265-88.2019.8.14.0007
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião SENTENÇA PJe: 0001265-88.2019.8.14.0007 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: LEONARDO CORREA ALVES Endereço: desconhecido Nome: MATEUS DOS SANTOS LIMA Endereço: desconh…
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Delegacia De Polícia De Cachoeira Do Arari e outros x Alex Araujo Boulhosa
ID: 290861593
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Cachoeira do Arari
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800171-21.2023.8.14.0011
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800171-21.2023.814.0011 Classe AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor MINISTÉRIO PÚBLICO Réu ALEX ARAÚJO BOULHOSA (CPF 075.082.572-35) Ad…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Antonio De Araujo Silva
ID: 257324798
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000025-79.2016.8.14.0133
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos de Crimes de Trânsito Processo Nº 0000025-79.2016.8.14.0133 Autor(a) do fato: ANTONIO DE ARAUJO SILVA Data e horário: 14/04/2025 às 09h20min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Audiência telepr…
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Ministério Público Do Estado Do Pará Mppa x Moises Rita Vasconcelos Junior
ID: 257325000
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Ananindeua
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0805734-74.2024.8.14.0006
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos de Crimes de Trânsito Processo Nº 0805734-74.2024.8.14.0006 Autor(a) do fato: MOISES RITA VASCONCELOS JUNIOR - CPF: 836.222.762-15 Data e horário: 14/04/2025 às 10h00min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca d…
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Processo nº 0800704-03.2025.8.14.0110
ID: 305972765
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Goianésia do Pará
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800704-03.2025.8.14.0110
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0800704-03.2025.8.14.0110 Cl…
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Processo nº 0800787-87.2023.8.14.0401
ID: 311850140
Tribunal: TJPA
Órgão: 4ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800787-87.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800787-87.2023.8.14.0401 Autor: AUTOR: DIVISÃO DE REPRESSÃO A ROUBO E FURTO DE VEICULOS AUTOMOTORES REU…
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