Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 686 de 766

Processo nº 0801676-79.2025.8.14.0107

ID: 304626807
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu _____________________________________________________________ Autos nº 0801676-79.2025.8.14.0107 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PRESENÇAS: Juiz de Direito: Cristiano Lopes Seglia Autuados: PABLO FABIANO DE ARAUJO, CL… Ver mais

Processo nº 0009730-93.2019.8.14.0037

ID: 258015862
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0009730-93.2019.8.14.0037 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Estupro ] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JOELISON SILVA… Ver mais

Processo nº 0000529-54.2011.8.14.0200

ID: 315867760
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Autos nº 0000529-54.2011.8.14.0200 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: MARCELO PEREIRA DE HOLANDA SENTENÇA DE IMPRONÚNCIA RH em razão do excesso de serviço. Vistos, etc O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu órgão oficiante neste juízo, ofereceu DENÚNCIA em desfavor de… Ver mais

Processo nº 0801361-48.2022.8.14.0045

ID: 259107377
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO Processo n. 0801361-48.2022.8.14.0045 Autor: Ministério Público Réu(s): FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA Vítima(s): E. S. D. J. Capitulação Penal: art. 121, §2º, incisos II e IV do CP c/c art. 1º, I, da Lei n. 8.072/1990 e a… Ver mais

Processo nº 0001265-88.2019.8.14.0007

ID: 328556146
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião SENTENÇA PJe: 0001265-88.2019.8.14.0007 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Requerido Nome: LEONARDO CORREA ALVES Endereço: desconhecido Nome: MATEUS DOS SANTOS LIMA Endereço: desconh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI E TERMO JUDICIÁRIO DE SANTA CRUZ DO ARARI TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº 0800171-21.2023.814.0011 Classe AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor MINISTÉRIO PÚBLICO Réu ALEX ARAÚJO BOULHOSA (CPF 075.082.572-35) Ad… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos de Crimes de Trânsito Processo Nº 0000025-79.2016.8.14.0133 Autor(a) do fato: ANTONIO DE ARAUJO SILVA Data e horário: 14/04/2025 às 09h20min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua Audiência telepr… Ver mais
TERMO DE AUDIÊNCIA DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos de Crimes de Trânsito Processo Nº 0805734-74.2024.8.14.0006 Autor(a) do fato: MOISES RITA VASCONCELOS JUNIOR - CPF: 836.222.762-15 Data e horário: 14/04/2025 às 10h00min Local: Sala de audiências da 1ª Vara Criminal da Comarca d… Ver mais

Processo nº 0800704-03.2025.8.14.0110

ID: 305972765
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOIANÉSIA DO PARÁ Fórum Desembargador Raymundo Olavo da Silva Araújo Av. Praça da Bíblia, s/nº, bairro colegial, tel./fax: (94) 3779-1209, CEP: 68.639-000, email: 1goianesia@tjpa.jus.br PJe: 0800704-03.2025.8.14.0110 Cl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Criminal de Belém Rua Tomázia Perdigão, n. 310, 1º andar, sala 120, Fórum Criminal, Cidade Velha - Fones: (91) 98010-0824 PROCESSO: 0800787-87.2023.8.14.0401 Autor: AUTOR: DIVISÃO DE REPRESSÃO A ROUBO E FURTO DE VEICULOS AUTOMOTORES REU… Ver mais
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