Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 687 de 766

Processo nº 0801940-64.2025.8.14.0053

ID: 318289575
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Plantonista da Comarca de São Félix do Xingu ______________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PROCESSO n. 0801940-64.2025.8.14.0053 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTUADOS: LUCAS PIERRE RODRIGUES G… Ver mais

Processo nº 0805764-70.2025.8.14.0040

ID: 256779878
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803249-85.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADILSON JUNIOR BIAGE CEI DO ESPIRITO SANTO AUTORIDADE COATORA: 2° VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO … Ver mais

Processo nº 0002658-61.2013.8.14.0006

ID: 293554601
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0002658-61.2013.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: RENATO GOMES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-11, 1135A, CONJUNTO SATÉLITE PROXIMO AO PARQUE DOS IGARAPÉS, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66… Ver mais
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0804724-58.2023.8.14.0061. COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ/PA. APELANTE: LADSON DE FREITAS VALENTE. DEFENSORIA PÚBLICA: DEMETRIUS FERRAZ E SILVA. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812992-22.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS PACIENTE: OSMAR NEVES FERNANDES Nome: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS Endereço… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136

ID: 306807729
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA… Ver mais

Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136

ID: 306807730
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA… Ver mais
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o réu FELIPE DA SILVA SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 35, caput, da Lei nº 11.343/06, e artigo 2°, § 2°, § 3°, § 4°, I e IV da Lei nº 12.850/13… Ver mais
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