Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 687 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 318289575
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0801940-64.2025.8.14.0053
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Plantonista da Comarca de São Félix do Xingu ______________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PROCESSO n. 0801940-64.2025.8.14.0053 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE AUTUADOS: LUCAS PIERRE RODRIGUES G…
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Processo nº 0805764-70.2025.8.14.0040
ID: 256779878
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Criminal de Parauapebas
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0805764-70.2025.8.14.0040
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PARAUAPEBAS – 1ª VARA CRIMINAL Fórum “Juiz Célio Rodrigues Cal”, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade Nova, Parauapebas-Pará, CEP.: 68.515-000, Telefone: 94-3198-2173 (UPJ) / 94-3198-2177 (Gabinete) e-mail:upjcriminal.parauapebas@tj…
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Processo nº 0803249-85.2025.8.14.0000
ID: 276263262
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora KÉDIMA LYRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803249-85.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803249-85.2025.8.14.0000 PACIENTE: ADILSON JUNIOR BIAGE CEI DO ESPIRITO SANTO AUTORIDADE COATORA: 2° VARA CRIMINAL DE CASTANHAL RELATOR(A): Desembargadora KÉDIMA LYRA EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO …
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Processo nº 0002658-61.2013.8.14.0006
ID: 293554601
Tribunal: TJPA
Órgão: VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE ANANINDEUA
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0002658-61.2013.8.14.0006
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0002658-61.2013.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: RENATO GOMES DAMASCENO Endereço: Travessa WE-11, 1135A, CONJUNTO SATÉLITE PROXIMO AO PARQUE DOS IGARAPÉS, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66…
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Processo nº 0804724-58.2023.8.14.0061
ID: 308469215
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0804724-58.2023.8.14.0061
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACÓRDÃO Nº APELAÇÃO PENAL – SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0804724-58.2023.8.14.0061. COMARCA DE ORIGEM: 3ª VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ/PA. APELANTE: LADSON DE FREITAS VALENTE. DEFENSORIA PÚBLICA: DEMETRIUS FERRAZ E SILVA. APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA. PROCURADORIA DE JUSTIÇA: HEZEDEQUIAS …
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Processo nº 0812992-22.2025.8.14.0000
ID: 313579153
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0812992-22.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0812992-22.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS PACIENTE: OSMAR NEVES FERNANDES Nome: TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS Endereço…
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Delegacia De Polícia Civil De Medicilândia e outros x Gilmar Siqueira Nobre
ID: 327365807
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Medicilândia
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0800162-02.2025.8.14.0072
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA Fórum Juiz Abel Augusto de Vasconcelos Chaves, Rua 12 de maio, 1041, Centro, Medicilândia-PA FONE: (91) 98328-3047 / E-mail: 1medicilandia@tjpa.jus.br ______________________________________________________________________________…
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Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136
ID: 306807729
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800656-05.2021.8.14.0136
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA…
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Processo nº 0800656-05.2021.8.14.0136
ID: 306807730
Tribunal: TJPA
Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0800656-05.2021.8.14.0136
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS PROCESSO: 0800656-05.2021.8.14.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: Nome: MARIA DA CONCEICAO NERY Endereço: R. Tancredo Neves,, n 294,, Esplanada, CA…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Felipe Da Silva Santos
ID: 316594573
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0823484-05.2023.8.14.0401
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público do Estado do Pará denunciou o réu FELIPE DA SILVA SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 35, caput, da Lei nº 11.343/06, e artigo 2°, § 2°, § 3°, § 4°, I e IV da Lei nº 12.850/13…
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