Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 687 de 700

Processo nº 0005206-06.2020.8.14.0009

ID: 323156484
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
FABIANE DO SOCORRO NASCIMENTO DE CASTRO
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SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA Avenida Nazeazeno Ferreira, Centro, Bragança/PA, CEP: 68.600-000 Telefone (91) 3197-5490/Whatsapp: (91) 98406-4452 PRO…
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Advogados:
TULIO OLEGARIO DOS SANTOS
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MARCIO FELIPE MARTINS DUARTE
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GYORDANA FERREIRA DA ROCHA MENDES
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CAROLINA POMPEU MORAES
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VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO SENTENÇA Autos nº: 0816832-35.2024.8.14.0401 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: DIOGO ARAUJO PIRES Vistos os autos. I – RELATÓRIO O Ministério Público do Esta…
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Processo nº 0006464-43.2014.8.14.0015

ID: 315827335
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Pje n. 0006464-43.2014.8.14.0015 Denunciados: RAFAEL VIEIRA FARO, brasileiro, paraense, solteiro, RG nº 7508148 PC/PA, nascido em 24/12/1993, filho de Maria das Chagas Faro e de Raimundo Nonato dos S…
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Processo nº 0800595-15.2022.8.14.0200

ID: 262645647
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
ADNAYANE FERREIRA ROCHA CASTILHO
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THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR Avenida 16 de Novembro, 486. Bairro: Cidade Velha. CEP 66.023-220– Belém/PA. Telefone: (91)9 9339-0307. e-mail: au…
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Processo nº 0800160-15.2025.8.14.0013

ID: 258195509
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO
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LUCCAS RODRIGUES DA SILVA
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THIAGO CUNHA NOVAES COUTINHO
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Processo nº: 0800160-15.2025.8.14.0013. Acusada: RAYANE RAFAELY PORTELA GONÇALVES. Infração: Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público, por intermédio de seu insign…
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Advogados:
FERNANDA NASCIMENTO MACHADO
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ODILON VIEIRA NETO
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FABRICIO MARTINS PEREIRA
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FERNANDO MAGALHAES PEREIRA
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PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801662-52.2022.8.14.0123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Nome: MINIS…
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Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da Desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO (432) REQUERENTE: JUIZO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA REPRESENTANTE: DEF…
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Processo nº 0800119-95.2022.8.14.0096

ID: 310774340
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
VINICIUS ALVES CAVALCANTE
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ Rua Celso Machado s/n, Centro, CEP: 68.748-000, São Francisco do Pará/PA Telefone: (91) 98425-6129.| E-mail: tjepa096@tjpa.ju…
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Processo nº 0800119-33.2025.8.14.0115

ID: 313190319
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ALESSANDRO CAMPOS BATISTA
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FLAVIO BUENO PEDROZA
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ROSANGELA PENDLOSKI
OAB/MT XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CRIMINAL Processo nº. 0800119-33.2025.8.14.0115 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Crimes do Sistema Na…
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Intimação
Advogados:
JOSE ANTONIO TEODORO ROSA JUNIOR
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Processo nº 0806881-52.2023.8.14.0045. Denunciado: DANILO DIOGO SILVA SOUZA Imputação: artigo 33, “caput”, da Lei 11.343/06 SENTENÇA I – RELATÓRIO. Trata-se de ação penal pública incondicionada ajuiz…
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