Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 688 de 766

Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802491-94.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: VALDIMIR DA PAZ FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0800888-98.2022.8.14.0033

ID: 259617420
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA - PRESCRIÇÃO Processo nº: 0800888-98.2022.8.14.0033 Incidência Penal: art. 147 CP Autor: Ministério Público Estadual Réu: Eric Pureza Da Silva Vítima: R.M.M. SENTENÇA Presc… Ver mais

Processo nº 0805394-17.2025.8.14.0000

ID: 260951881
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS PROCESSO Nº 0805394-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELIS REGINA MOURA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM/PA Vistos etc... Trata-se da ordem de Habeas Corp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802532-58.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endereço: Rua Curitiba, S/N, Delegacia da mulher, Jardim Uirapuru, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-140 Nome: LU… Ver mais

Processo nº 0004870-55.2016.8.14.0069

ID: 298211022
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (… Ver mais
Sentença
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (… Ver mais

Processo nº 0021808-60.2020.8.14.0401

ID: 294251162
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0021808-60.2020.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: CARLOS AUGUSTO DE MORAES MENESES Endereço: Av. Bernado Sayão, Vila … Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801240-14.2021.8.14.0123 AUTOR: EUCLIDES ALVES DA SILVA Nome: EUCLIDES ALVES DA SILVA Endereço: Vila DNER, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-280 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804336-46.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0007506-37.2019.8.14.0053 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: CESAR RANDOLFO P… Ver mais
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