Resultados para o tribunal: TJPA
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 688 de 766
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262306929
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0802491-94.2021.8.14.0017
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO: 0802491-94.2021.8.14.0017 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA POLO PASSIVO: Nome: VALDIMIR DA PAZ FERREIRA…
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Processo nº 0800888-98.2022.8.14.0033
ID: 259617420
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Muaná
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800888-98.2022.8.14.0033
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE MUANÁ GABINETE DA VARA ÚNICA DE MUANÁ SENTENÇA - PRESCRIÇÃO Processo nº: 0800888-98.2022.8.14.0033 Incidência Penal: art. 147 CP Autor: Ministério Público Estadual Réu: Eric Pureza Da Silva Vítima: R.M.M. SENTENÇA Presc…
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Processo nº 0805394-17.2025.8.14.0000
ID: 260951881
Tribunal: TJPA
Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805394-17.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS PROCESSO Nº 0805394-17.2025.8.14.0000 PACIENTE: ELIS REGINA MOURA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS E MEDIDAS CAUTELARES DE BELÉM/PA Vistos etc... Trata-se da ordem de Habeas Corp…
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Ministerio Publico Do Estado Do Pará x Lucas Moura Vila Real
ID: 256383176
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Altamira
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0802532-58.2025.8.14.0005
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal de Altamira DECISÃO PJe: 0802532-58.2025.8.14.0005 Nome: DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM ALTAMIRA Endereço: Rua Curitiba, S/N, Delegacia da mulher, Jardim Uirapuru, ALTAMIRA - PA - CEP: 68374-140 Nome: LU…
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Processo nº 0004870-55.2016.8.14.0069
ID: 298211022
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (…
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Processo nº 0004870-55.2016.8.14.0069
ID: 297950124
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Pacajá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PACAJÁ JUÍZO DE VARA ÚNICA Fórum Juiz Washington Costa Carvalho – Tv. Inês Soares, 1, Pacajá, 68485-000 Processo: 0004870-55.2016.8.14.0069 Assunto: [Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético] Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (…
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Processo nº 0021808-60.2020.8.14.0401
ID: 294251162
Tribunal: TJPA
Órgão: 2ª Vara Criminal de Belém
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0021808-60.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM (PA) 2ª VARA CRIMINAL - JUÍZO SINGULAR 0021808-60.2020.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: CARLOS AUGUSTO DE MORAES MENESES Endereço: Av. Bernado Sayão, Vila …
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Euclides Alves Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S.A.
ID: 314710598
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Única de Novo Repartimento
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0801240-14.2021.8.14.0123
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO (VARA-NR) Processo nº: 0801240-14.2021.8.14.0123 AUTOR: EUCLIDES ALVES DA SILVA Nome: EUCLIDES ALVES DA SILVA Endereço: Vila DNER, Amapá, MARABá - PA - CEP: 68502-280 REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO…
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Processo nº 0804336-46.2023.8.14.0065
ID: 306113138
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal de Xinguara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0804336-46.2023.8.14.0065
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE XINGUARA VARA CRIMINAL DE XINGUARA Avenida Xingu, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 98010-0906 – e-mail: crimxinguara@tjpa.jus.br TCO PROCESSO Nº 0804336-46.2023.8.14.0065. SENTENÇA Vistos os autos eletrônicos. …
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Processo nº 0007506-37.2019.8.14.0053
ID: 257372771
Tribunal: TJPA
Órgão: Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007506-37.2019.8.14.0053
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU 0007506-37.2019.8.14.0053 [Crimes do Sistema Nacional de Armas] Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: CESAR RANDOLFO P…
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