Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 689 de 766

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0800322-58.2024.8.14.0073 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal COMARCA DE ORIGEM: Rurópolis (Vara Única) EMBARGANTE: THAILA FABIANA GOES DA CONCEIÇÃO (Defensoria Pública) EMBARGADO: Acórdão no ID - 25542183 PROCURADORA DE JUSTIÇA: Dulcel… Ver mais
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0811294-78.2025.8.14.0000 PACIENTE: JULIE CAVALCANTE DA SILVA AUTORIDADE COATORA: 3 VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com Pedido de Liminar, impetrado em favo… Ver mais

Processo nº 0800345-82.2024.8.14.0144

ID: 305793432
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA e TERMO JUDICIÁRIO DE QUATIPURU/PA Fórum Desembargador Arnaldo Valente Lobo – Av. General Moura Carvalho, nº 251, Centro, Primavera. CEP: 68707-000. Tel/Fax: (91) 3481-1379. E-mail: 1primavera@tjpa.jus.br PJe: 0800345-82.20… Ver mais

Processo nº 0002334-98.2019.8.14.0026

ID: 297834799
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347, e-mail: 1jacunda@tjpa.jus.br PJe: 0002334-98.2019.8.14.0026 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requeren… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Mocajuba | Vara Única Tv. 7 de Setembro, s/n, Centro – Mocajuba/ PA CEP: 68.420-000 | Fone: (91) 3796-1226 | e-mail: 1mocajuba@tjpa.jus.br Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº: 0800802-20.2025.8.14.0067 Assunto: [Empréstimo consignado] AUTOR… Ver mais

Processo nº 0800893-08.2023.8.14.0059

ID: 256577286
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800893-08.2023.8.14.0059 Assunto: [] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: EDILBERTO DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0800469-62.2024.8.14.0048

ID: 260350561
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Processo nº: 0800469-62.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RÉU: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS (ADV. ANTONIO RENATO COSTA FONTELLE OAB/PA-23898) Endereço: RUA ADELINO BARROS, S/N, BOM JESUS, SALINóPOLIS - PA - CEP: 68721-000 SENTENÇA 1. RELATÓRIO O Ministério Público… Ver mais

Processo nº 0800656-88.2022.8.14.0097

ID: 332896393
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE BENEVIDES Fórum Des. Edgar Augusto Viana, Rua João Fanjas, s/n, Centro, Benevides, Cep: 68.795-000 E-mail: 1crimbenevides@tjpa.jus.br / Telefone-Whatsapp (91) 3205 3322 Processo nº: 0800656-88.2022.8.14.0097 Assunto: [Crimes de Trânsito] AUTOR: DE… Ver mais
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807745-60.2025.8.14.0000 PACIENTE: EMILLY PATRICIA SOUZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM RELATOR(A): Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO EMENTA “EMENTA: HABEAS CORPUS. REITERAÇÃO DE PEDID… Ver mais

Processo nº 0801315-62.2025.8.14.0107

ID: 278163502
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO PLANTÃO DA COMARCA DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0801315-62.2025.8.14.0107 COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLA… Ver mais
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